DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.474 - Designar o servidor Lucas Rocha de Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1387715,
ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, para exercer a função de Chefe
Cerimonial, da Diretoria de Cooperação Institucional, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.475 - Dispensar o servidor Arnon Sávio Reis de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2272152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Teoria Geral da Música, código FG-01, da Escola de Música
da UFMG, a partir de 01/08/2025.
Nº 7.476 - Designar o servidor Eduardo Pires Rosse, matrícula SIAPE nº 2332743,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe do Departamento Teoria Geral da Música, da Escola de Música da UFMG,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.477 - Dispensar a servidora Kelle dos Santos Carvalho, matrícula SIAPE nº
1901213, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Chefe do Setor de Apoio à Câmara de Pesquisa, código FG-05, da Faculdade de Letras,
a partir de 01/08/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.527 - Dispensar a servidora Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa, matrícula SIAPE
nº 3376274, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de Diretora da Divisão de
Promoção à Saúde e Saúde Ocupacional, código FG-03, do Departamento de Atenção à
Saúde do Trabalhador, a partir de 01/08/2025.
Nº 7.530 - Designar a servidora Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa, matrícula SIAPE
nº 3376274, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Diretora da
Vigilância Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código
FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.532, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.238679/2025-26, resolve:
Designar a servidora Annelisa Santos Lages, matrícula SIAPE nº 1948669,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, para exercer a função de Chefe da Saúde
Ocupacional, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-05, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 147, DE 31 DE JULHO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2025, LUISA GIOVANA FERREIRA SODRE,
Taxidermista, matrícula SIAPE nº 3101305, da função de Gestora do Núcleo de Gestão de
Suprimentos, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da
Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 149, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO MACEDO SOARES, Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 2265403, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Química, código FCC, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias,
com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação de MARLUS HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1066356, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Especialização em Saúde Coletiva, sem gratificação, vinculado ao
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, originalmente realizada por meio da Portaria
UFOB Nº 25, de 05 de fevereiro de 2025, para considerar a designação para exercer a
função de Coordenador do Curso de Especialização em Saúde Coletiva, código FG - 0 2 ,
vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Reconduzir JESSICA FONTES VELOSO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3088876, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina
Veterinária, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º. Convalidar os atos de Jéssica Fontes Veloso como Coordenadora
Interina do Curso de Medicina Veterinária a contar de 28/07/2025 até a publicação desta
portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 386, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela  Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387,
de 07.02.95, CANCELA, a pedido, a autorização de afastamento do país do servidor
ARMANDO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº 3363541, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta
Universidade, para participação como palestrante no 4th Global Summit on Advances in
Earth Science and Climate Change, a realizar-se em Berlim, Alemanha, no período de 27 de
setembro a 02 de outubro de 2025, com ônus limitado, publicada no DOU em 23/06/2025,
seção 2, p. 32. (Proc. 23520.006023/2025-11).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 35 CAP, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.016674/2024-11,
resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025,
os seguintes candidatos aprovados:
.
.Cargo
.Lotação
.Nome do Candidato/Colocação nas vagas reservadas/Colocação Geral
.Regime de Trabalho
.Código de Vaga
. .Assistente em Administração
.Santarém
.MAYAN FERNANDES COSTA - 1º CN / 10º AC
.40H
.257261
. .Assistente em Administração
.Santarém
.LARISSA DA SILVA COSTA - 2º PCD / 12º AC
.40H
.300760
. .Assistente em Administração
.Santarém
.FABISSON RENNAN NUNES ALVES - 3º CN / 18º AC
.40H
.300312
. .Assistente em Administração
.Santarém
.SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA - 4º CN / 33º AC
.40H
.310477
. .Assistente em Administração
.Santarém
.TIAGO FELIX DE SOUSA - 6º CN / 39º AC
.40H
.256990
. .Assistente em Administração
.Santarém
.DAIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - 7º CN / 45º AC
.40H
.895684
. .Assistente em Administração
.Santarém
.KETLEN NAIANE FREITAS DOS SANTOS - 1ºAC
.40H
.895576
. .Assistente em Administração
.Santarém
.DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - 2ºAC
.40H
.257303
. .Assistente em Administração
.Santarém
.ADONILDA DOS SANTOS SENA - 8º CN / 48º AC
.40H
.257523
. .Assistente em Administração
.Santarém
.ELOISE MARCELE MAIA REGO - 3º AC
.40H
.963756
. .Assistente em Administração
.Santarém
.ADEISIANE CRUZ SANTOS - 4º AC
.40H
.257976
. .Assistente em Administração
.Santarém
.IASMIN MELISSE REBELO LEMOS - 9º CN / 60º AC
.40H
.895581
. .Assistente em Administração
.Santarém
.JOSE AUGUSTO DA SILVA GOMES - 5º AC
.40H
.300802
. .Assistente em Administração
.Santarém
.ILANA LOPES LIMA - 5º PCD / 36º AC
.40H
.210519
. .Assistente em Administração
.Santarém
.ANA VITORIA BATISTA MENDONCA - 6º AC
.40H
.257342
. .Assistente em Administração
.Santarém
.FRANK DOS SANTOS FARIAS - 7º AC
.40H
.681947
. .Assistente em Administração
.Santarém
.FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - 11º CN / 78º AC
.40H
.895664
. .Assistente em Administração
.Santarém
.BRUNA SOARES PORTELA - 8º AC
.40H
.895677
. .Assistente em Administração
.Itaituba
.MARKEL ADRIEL SOUSA FARIAS - 1º AC
.40H
.895561
. .Assistente em Administração
.Rurópolis
.ANA NATALIA BARBOSA SILVA - 1º AC
.40H
.895577
. .Técnico em contabilidade
.Santarém
.ODIVAN DA COSTA RODRIGUES - 1º AC
.40H
.226090
. .Técnico em contabilidade
.Santarém
.SILVIA CARINA NYLANDER SILVA - 2º AC
.40H
.969988
. .Técnico de Tecnologia da Informação
.Alenquer
.MARLISON DE JESUS GARCIA DE ARAUJO - 1º AC
.40H
.967627
. .Técnico de Tecnologia da Informação
.Monte Alegre
.ROMARIO ROBERTO DE PADUA ANDRADE - 1º AC
.40H
.895713
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES