DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.593 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM QUIMICA, código de vaga nº 713163,
ocupado pelo (a) servidor (a) ADRIA EVELLIN GODINHO DE VILHENA, lotado no (a)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II
- Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 4.598 - Designar o servidor RAÍ ROCHA COSTA, matrícula SIAPE-1042956, ocupante do
cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada
de COORDENADOR DE ARQUIVOS PERMANENTES, Código FG-1 do ARQUIVO CENTRAL, em
regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990,
ficando dispensado dessa Função o servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA VILELA.
Nº 4.599 - Designar o servidor LAÉCIO LUCAS SOUSA FARIAS, matrícula SIAPE-1217012,
ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função
Gratificada de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO, Código FG-1, do ARQUIVO CENTRAL, em
regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990,
ficando dispensado dessa Função o servidor RAÍ ROCHA COSTA.
Nº 4.612 - Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) ERICK NELO PEDREIRA, 1260859,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, para atuar
no HOSPITAL OPHIR LOYLA, vinculado ao Governo do Estado do Pará, no exercício do Cargo
em Comissão de Diretor de Ensino e Pesquisa do Centro de Alta Complexidade em
Oncologia, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Manter, durante o período de
cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22,
da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001,
tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme
documento constante dos autos do Processo acima referido.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 248, DE 9 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.054410/2025-50 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLODEMIR DA COSTA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1113437, ocupante do cargo de CONTADOR, Classe E,
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PRA - DIVISÃO DE
PATRIMÔNIO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 249, DE 9 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.061419/2025-54 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANA ISABEL VIEIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1109539, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe E, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE
ESPECIALIDADES CLÍNICAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 250, DE 9 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.057375/2025-20 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BELIZOMAR HOLANDA
MOTA, matrícula SIAPE nº 332588, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINIST R AC AO,
Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 19%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
CCSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 251, DE 9 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.062814/2025-25 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA LUZINETE SILVA
DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 334300, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERM AG E M ,
Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 17%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
HULW - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 253, DE 11 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23074.054167/2025-15 , resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) STEFANY ALENCAR
ESTEVAO,
matrícula
SIAPE
nº
3155668
, ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço
de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº
103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 263, DE 16 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.054068/2025-69 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO
MARCIA LOPES SOUTO, matrícula SIAPE nº 330302, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de
serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 264, DE 16 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.060558/2025-21 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ZAETH AGUIAR DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1507007, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de
serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, de acordo com o art. 4º, §6°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 266, DE 17 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.061809/2025-97 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARTA JANE RAMALHO
LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 332527, ocupante do cargo de PEDAGOGO, Classe E,
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE (PRAPE), de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 267, DE 21 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.027300/2025-58 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PAULO VIEIRA DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 6335334, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Doutorado, Nível 2, com o adicional de tempo de serviço de 8%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCJ
- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 269, DE 23 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.068751/2025-67 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DA SALETE
BARBOZA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 338394, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de
serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, de acordo com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 270, DE 23 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.065517/2025-85 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROMUALDO CAMPOS DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 334033, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de
18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 272, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.066980/2025-63 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NADJA DE MIRANDA
MEDEIROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1517693, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço
de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 278, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.012416/2025-55 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) OLENICE LOPES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1117354, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
HULW - UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM, de acordo com o art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS