DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.204, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.024713/2025-57, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora REGINA MARIA QUEIROZ DE MELLO - 2350650, lotada no
Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.205, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.031176/2025-00, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora TAMARA BORGONOVO - 1204328, lotada na Seção Imunogenética
do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Biólogo, nível de Classificação E, padrão 19,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.206, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.030448/2025-46, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor ANTONIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS - 1279794, lotado no
Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe C, nível 4, no regime horário de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.207, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.030709/2025-28, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor LUIZ RENATO DE MORAES BRAGA - 1253612, lotado no Serviço
Psicologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, nível de
Classificação E, padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.208, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037096/2025-50, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor PAULO ADOLFO MATOSO NITSCHE - 343123, lotado no Seção de
Administrativo e Comercial da Editora da UFPR, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 17, no regime horário de 40 (quarenta) horas semanais
com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de
contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.209, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.015366/2024-91, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor PEDRO ANDRE KOWACS - 2189648, lotado no Serviço de Neurologia
do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E,
Padrão 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.210, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.031528/2025-19, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor EMERSON LUIZ NEVES - 1205817, lotado no Serviço Ginecologia do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, classe E, padrão 16, sob o
regime horário de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados pela média global
proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.235, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.026779/2025-81, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDO LUIS BARRETO DE MORAIS, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.236, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.037766/2025-38, resolve:
Autorizar a contratação de RENAN AKIRA NASCIMENTO GARCIA ESCRIBANO,
com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento Engenharias e Exatas do Setor Palotina,
a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.  
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.833, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.057727/2024-22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELA SIMOES DE FARIAS, Matrícula
SIAPE nº 1134703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 2.930, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, LENIVALDO IDALINO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2098619, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos
Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código CD-
04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 585/2025, de
13/02/2025. (Processo n° 23076.062853/2025-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.929, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2025, CEULINE MARIA MEDEIROS
SANTIAGO, Matrícula SIAPE n° 1650317, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do
Reitor, da função de Coordenador do Núcleo de Políticas LGBT+, da Diretoria de Ações
Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através 
da
Portaria 
de
Pessoal 
nº 
876/2025,
de 
12/03/2025.
(Processo 
n°
23076.062503/2025-77)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.843 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, VANESSA MARINHO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da
Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de
Coordenador de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-
Reitoria de Administração, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4717/2024, de 29/11/2024. (Processo n° 23076. 059201/2025-
88).
Nº 2.844 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, BRUNO JOHNSON DE LIRA PIRES,
Matrícula SIAPE n° 3452236, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva
de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, da função
de Chefe da Divisão de Contratos de Manutenção Predial, da Coordenação de Contratos
com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria
de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1626/2025, de 30/04/2025. (Processo n° 23076. 059201/2025-
88).