DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 279, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.069117/2025-79 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
DANTAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 335323, ocupante do cargo de ENFERMEIR O,
Classe E, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 16%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
HULW - UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO E PROCESSAMENTO DE MATERIAL, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 282, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.042213/2025-54 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE HELMAN PALITO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1117415, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe E, Padrão de
Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DO
SISTEMA DIGESTIVO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 285, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.040384/2025-64 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MIGUEL MAURICIO ISONI,
matrícula SIAPE nº 7337126, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe C, Padrão de Vencimento 3, com o adicional de tempo de serviço de 17%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 286, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.066087/2025-21 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RICARDO TARGINO
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 336311, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de
14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.061815/2025-32 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO NUNES
MACHADO, matrícula SIAPE nº 6333096, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Padrão de Vencimento 2, com o adicional de tempo de
serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, de acordo com o art. 4º, §6°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 290, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.039636/2025-84 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSANGELA SILVA ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1961540, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe E, Padrão
de Vencimento 14, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.198, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031985/2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor GILBERTO DA
SILVA GUIZELIN - 3215624, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor
Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em
Educação do Campo - Ciências da Natureza).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.222, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030322/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor JORGE RAMON
MONTENEGRO GOMEZ - 1543009, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geografia).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.224, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.028865/2025-29, resolve:
I. Nomear a servidora VIVIANE CAMEJO PEREIRA - 1395707, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
Ciências da Natureza), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.236, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.040150/2025-44, resolve:
I. Nomear a servidora FABRICIA CABRAL DE LIRA JORDAO - 3084513, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG-01, do
Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.238, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.031405/2025-88, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO CID FERNANDES GIORDANO - 1314018, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Antropologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.200, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.019579/2025-72, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor MAURICIO DE BITTENCOURT LAROCCA - 1205857, lotado no Serviço
Ambulatório Clínica Médica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área,
nível de Classificação E, padrão 17, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º,
inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.201, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.001616/2025-96, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FLAVIO DE
QUEIROZ TELLES FILHO - 341846, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de
Ciências da saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 17% (dezessete por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, correspondentes a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-2,
mais 4/10 (quatro décimos), do cargo de direção, código CD-4, mais a incorporação judicial
da funções, conforme Mandado de Segurança nº 2000.70.00.001992-8, correspondente a
4/10 (quatro décimos) da função comissionada, código FC-7, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.202, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.029564/2025-12, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora SANDRA MARA MACIEL DE LIMA - 6344206, lotada na Unidade de
Apoio Administrativo do Setor de Educação, ocupante do cargo de Economista, nível de
Classificação E, padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.203, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.023121/2025-18, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora MARIA PAULA GUBERT MASCHIO - 6393997, lotada na Unidade da
Biblioteca de Ciências Jurídicas da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, nível de Classificação E, padrão 19, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do art. 62-A ,
correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-4, mais a
incorporação judicial de funções, considerando o processo 2007.70.50.014820-7, da 3ª
Vara do Juizado Especial Federal Civel e Previdenciário de Curitiba, correspondente a 4/10
(quatro décimos) da função gratificada, código FG-4, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES