DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100042
42
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.845 - Designar, a partir de 04/08/2025, BRUNO JOHNSON DE LIRA PIRES, Matrícula
SIAPE n° 3452236, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão
de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a
função de Coordenador de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076.
059201/2025-88).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições
legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.883 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/08/2025, CICERO DE MEDEIROS GURGEL ,
Matrícula SIAPE n° 1157842, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações
e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Licitações,
da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 372/2025, d
e 3 0 / 0 1 / 2 0 2 5. (Processo n° 23076. 056339/2025-53).
Nº 2.884 - Designar, a partir de 04/08/2025, VANESSA MARINHO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da
Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a
função de Coordenador de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-
Reitoria de Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076. 056339/2025-53).
Nº 2.893 - Designar, a partir de 04/08/2025, PATRICIA FERNANDA DA SILVA TRAJANO
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1960222, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra,
da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Contratos de Manutenção Predial, da Coordenação de Contratos
com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria
de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 059201/2025-88).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art.
7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de
13/12/2016 e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Antonio Francisco Igor Magalhães de Matos,
habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado
no DOU de 12/07/2023 e edital de retificação nº 01, publicado no DOU de 25/07/2025,
com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de
31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Assistente, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Parasitologia
Animal/ Parasitologia Veterinária/Parasitologia, com lotação no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0299479, AC.
Art. 2º A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 897, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA , no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, comfundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:  
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 33/2025 celebrado com BIANCA BOMFIM
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 3457573, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00003980/2025-69.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 898, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:  
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2025 celebrado com FÚLVIA KARINE
SANTANA SANTOS BISPO, Matrícula SIAPE nº 3452694, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00003965/2025-86.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.137, DE 30 DE JULHO DE 2025
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº
04/2021; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZO o afastamento do país do servidor Silvio Isoppo Porto, matrícula
SIAPE: 1368719, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de
Formação de Professores, no período de 01 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026, para
finalizar o doutorado na Universidade Pablo de Olavide, na cidade de Sevilha - na Espanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 453, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, 
AUGUSTO
CESAR 
DE
CARVALHO 
PASSOS,
Assistente 
em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1237424, para exercer em substituição, no período de 25 de
julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, a função de chefe do Núcleo de Gestão de
Manutenção de Bens Móveis da CMP, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de
férias da titular João Maurício Peixoto da Silva.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 454, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 443, DE 24 DE JULHO DE 2025
publicado no D.O.U. edição Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025, página 47, seção 2,
referente a designação do servidor LUCIANO DA SILVA CRUZ, Mat. SIAPE n.º: 1894080,
como substituto eventual da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE, desta
universidade.
Onde se lê:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve: 
Art. 1º Designar LUCIANO DA SILVA CRUZ, Assistente Social, Mat. SIAPE
1894080, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão da Pró-
Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE do CETENS, código FG-
0001, (...).
Leia se:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
 Art. 1º Designar LUCIANO DA SILVA CRUZ, Assistente Social, Mat. SIAPE
1894080, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão da Pró-
Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE do CETENS, código FG-
0001, (...).
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 455, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 444, DE 25 DE JULHO DE 2025 publicado no
D.O.U. edição Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025, página 47, seção 2, referente a designação
do servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA, Mat. SIAPE n.º: 1859339, como substituto eventual
da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CECULT, desta universidade.
Onde se lê:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: 
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA, Diretor de Programa, Mat.
SIAPE 1859339, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, (...).
Leia se:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA, Diretor de Programa, Mat.
SIAPE 1859339, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, (...).
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.442, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES,
matrícula n.º 1753603, Professora do Magistério Superior do Departamento de Direito
Processual e Propedêutica - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do
Encontro Internacional do CONPEDI e participar do 3º Congresso Internacional Sociedade
Digital & Inteligência Artificial, nas cidades de Barcelos e Coimbra, em Portugal, no período
de 08.09.2025 a 19.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.116781/2025-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.443 - Art. 1º Prorrogar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula
n.º 2275890, Professor do Magistério Superior do Departamento de Análises Clinicas e
Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "Universidad del País Vasco", na
cidade de Bilbau, na Espanha, no período de 16.07.2025 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com
ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.097211/2025-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.444 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIME N T O,
matrícula n.º 1451214, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geofísica - CCET,
para participar do WS de Encerramento do Projeto TSHAPS, da Cerimônia Evocativa dos 25
anos do INMG e do "IAGA/IASPEI Joint Scientific Meeting 2025", na Ilha do Sal, em Cabo Verde
e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 19.08.2025 a 06.09.2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.116375/2025-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.445 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para
participar de reunião na OPAS, na cidade de Washington, nos EUA, no período de 11.08.2025 a
16.08.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.116270/2025-
18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

Fechar