DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.688 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA, Matrícula Siape
nº 1487494, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1,
processo nº 23079.225546/25-20.
Nº 7.689 - Designar MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ, Matrícula Siape nº 1998743, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.225546/25-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108, Administrador, do Cargo de
Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-3, processo
nº 23079.240447/25-78.
Nº 7.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FLAVIO
FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, do Cargo de
Direção de Superintendente Administrativo, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e
Cultura, CD-4, processo nº 23079.240447/25-78.
Nº 7.765 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FLAVIO FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, para
o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-
3, processo nº 23079.240447/25-78.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.700, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
DENILSON SANTOS DE JESUS, Matrícula Siape nº 0363949, Auxiliar em Administração, do
Cargo de Direção de Secretário Adjunto, do(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados, CD-4,
processo nº 23079.238086/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIELA MAEDA TAKIYA , matrícula SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
07/09/2025 a 20/09/2025, para realização de visita científica junto ao Instituto Humboldt,
em Villa de Leyva, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.235697/2025-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIANO DALLA BONA , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
19/10/2025 a 02/11/2025, para participação no XVI Convegno Internazionale di Studi
Leopardiani, junto ao Centro Nazionale Studi Leopardiani, e realização de atividades
didáticas e científicas, junto à Università degli Studi di Firenze, respectivamente em
Recanati e Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.237387/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE nº 338****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período
de 16/08/2025 a 21/08/2025, para participação em seminários e oficina, junto à
Universidad
de
Chile,
em
Santiago,
Chile
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.238743/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.679, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de VIVIAN DOS SANTOS PINHEIRO como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3409263, do(a) Campus Macaé, conforme processo nº.
23079.218978/2024-01.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 31 DE JULHO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.278 - Conceder pensão à PORFIRIA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ BENTO BARBOSA, ocupante do cargo de auxiliar de
eletricista, matrícula 0386475, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecido em 08.11.2024, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º,
inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18
da Portaria 4645/2022, com a data dos efeitos financeiros a partir de 18/07/2025, data
do requerimento. Processo n°: 23083.040395/2025-72.
Nº 5.283 Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANE FROTA DA ROCHA MORGADO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2200105, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos
Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, para a qual foi designada através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 4.148/2025, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.023873/2025-80.
Nº 5.284 Art. 1º - Designar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1410642, para exercer a função
de
Coordenador
do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Educação,
Contextos
Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.023873/2025-80.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.568 - Art. 1º Designar ANDRE VAGNER PERON DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 3031133, para exercer a função de
Coordenador Pedagógica do Ensino Médio - CPEM/CA/CED.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 033777/2025)
Nº 1.569 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, James Schipmann Eger,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE Nº 1.025204, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Agosto de 2025, a portaria Nº
1.880/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.040852/2025-59)
Nº 1.571 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Julho de 2025, Pedro de Souza Pereira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE Nº 1.723767, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação em Oceanografia - CPGOCN/CFM, para um mandato de 2
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 040502/2025)
Nº 1.573 - Art. 1º Dispensar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE Nº 1.943249,
do exercício da função de Coordenadora de Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2714/2024/GR, DE 23 DE D EZ E M B R O
DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 041619/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica /CCS, para participar
do evento European Respiratory Society Congress 2025, em Amsterdam/Holanda, no período
de 25/09/2025 a 03/10/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.018553/2025-38).
RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de
Automação e Sistemas/EAS/CTC, para participar de Missão de pesquisa na Universidade de
Douala, em Douala/Camarões, e para participação no evento International Conference on
Electrical,
Computer,
Communications
and
Mechatronics
Engineering,
em
Zanzibar/Tanzânia, no período de 10/10/2025 a 23/10/2025, com ônus CNPQ (Processo
23080.037639/2025-60).
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística INE/CTC.
Participação no evento: Trust Services & eID Forum e no CA Day 2025, em Split, Croácia,
pelo período de 21/09/2025 a 27/09/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.
038326/2025-29).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO, matrícula SIAPE 1350239, código de
vaga nº 689297, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (23080.026000/2025-59).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar KATIA MARIA ZGODA PARIZOTTO, matrícula SIAPE 1087796, código
de vaga nº 18139, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por
cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.019861/2025-81).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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