DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.048412/2025-07, resolve:
Nº 1.430 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Chefe, FG-03, da Coordenadoria de
Produção e Programação FM, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) LUCIANA SALVIANO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3052496, Assistente de
Direção e Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.108941/2025-69, resolve:
Nº 1.433 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº
1551991, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1428/2025-REITORIA, de 29.07.2025, publicada no D. O. U .
n.º 143, de 31.07.2025, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de SEVERINA
ALICE DA COSTA UCHOA, matrícula n.º 1245215, de modo que onde se lê: "no período de
13.09.2025 a 21.09.2025", leia-se: "no período de 12.09.2025 a 21.09.2025", conforme
processo n.º 23077.115934/2025-13.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 841, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.112913/2025-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RAIMUNDO
NONATO NUNES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346091, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.037561/2022-90,
resolve:
Alterar a Portaria nº 123-PRH, de 13/06/2005, publicada no DOU nº 112, de
14/06/2005, alterada pela Portaria n° 827/2025-PROGESP, de 28/07/2025, publicada no
DOU n° 141, de 29/07/2025, que concedeu aposentadoria a MARIA DE LOURDES DE
SOUZA, matrícula nº 706283, do Quadro de Pessoal da Universidade, de forma que passe
a perceber o adicional de tempo de serviço (anuênios) no percentual de 22% (vinte e dois
por cento).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.418, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA OSTERMANN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, para apresentar trabalho no evento científico "XII Congreso Internacional sobre
Investigación en la Didáctica de las Ciencias", a realizar-se em Valência, Espanha, no
período compreendido entre 31/08/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 106331.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.419, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CECÍLIA DE CHIARA MOÇO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, para apresentar trabalho no evento científico "16ª Conferência da Associação
Europeia de Pesquisa em Educação Científica - ESERA 2025", a realizar-se em Copenhagen,
Dinamarca, no período compreendido entre 21/08/2025 e 02/09/2025, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 106304.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.433, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no evento científico "XVIII
International Conference on Computational Plasticity - COMPLAS 2025" junto à Universitat
Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
31/08/2025 e 06/09/2025, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias) e FAURGS
(passagens). Solicitação nº 104270.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.439, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIONI PAULO PASTORIO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, para realizar missão no exterior com o objetivo de: a) apresentar trabalho no evento
científico "12° Congresso Internacional de Pesquisa em Ensino de Ciências", em Valência,
Espanha, no período de 01/09/2025 a 07/09/2025; b) para realizar um seminário na
Universidade de Lisboa, em Lisboa. Portugal, no período de 08/09/2025 a10/09/2025; e
para apresentar trabalho no evento científico "XXI Encontro Nacional de Educação em
Ciências (ENEC)/VII International Seminar of Science Education (ISSE)", em Santarém,
Portugal, no período compreendido entre 11/09/2025 e14/09/2025. Período total do
afastamento: de 01/09/2025 a 14/09/2025, incluído trânsito e com ônus para a CAPES (3
diárias pelo PPGEnFís/PROEX). Solicitação nº 106114.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.434 - Retificar a Portaria n° 5336/2025, de 28/07/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, que designou SABRINA NUNES PADILHA, Assistente em
Administração, com
exercício no Setor de
Protocolo da PGUFRGS.
Processo nº
23078.549780/2025-50.
Onde se lê:
"(...)com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...)com vigência a partir de 01/08/2025(...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 5.435 - Retificar a Portaria n° 5324/2025, de 28/07/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, que designou MARICHEL DALCIN, Auxiliar de Enfermagem, com
exercício na Núcleo Administrativo da Procuradoria Geral. Processo nº 23078.549780/2025-
50.
Onde se lê:
"(...)com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...)com vigência a partir de 01/08/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 5.436 - Retificar a Portaria n° 5325/2025, de 28/07/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, que dispensou MARICHEL DALCIN, Auxiliar de Enfermagem, com
exercício na Núcleo Administrativo da Procuradoria Geral. Processo nº 23078.549780/2025-
50.
Onde se lê:
"(...) a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...) a partir de 01/08/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 5.437 - Retificar a Portaria n° 5327/2025, de 28/07/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, que dispensou ALINE MORAES DI FRANCO, Assistente em
Administração, com exercício na Procuradoria Geral. Processo nº 23078.549780/2025-50.
Onde se lê:
"(...) a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...) a partir de 01/08/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 5.438 - Retificar a Portaria n° 5326/2025, de 28/07/2025, que transformou funções
alocadas na Procuradoria-Geral da UFRGS. Processo nº 23078.549780/2025-50.
Onde se lê:
"(...)a partir de 29/07/2025 (...)",
leia-se:
"(...)a partir de 01/08/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.649 - Dispensar, a pedido, VALERIA NUNES BELMONTE, Matrícula Siape nº 1898143,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Física, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.230918/25-30.
Nº 7.650 - Designar HABIB SALOMON DUMET MONTOYA, Matrícula Siape nº 2085831,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.230918/25-30.
Nº 7.653 - Dispensar, MARIA EULALIA VARES, Matrícula Siape nº 0672173, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Estatística, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.227041/25-08.
Nº 7.654 - Designar MARIA EULALIA VARES, Matrícula Siape nº 0672173, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Estatística, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº
23079.227041/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.601, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIE DE ARAUJO PIRES, Matrícula Siape nº 2555439,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.235990/25-53.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO