DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 447/DAP, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar HUDSON QUEIROZ, matrícula SIAPE 1157327, código de vaga nº
689116, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por
tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001
(Processo nº 23080.033910/2025-98).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 451, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSELENE HINCKEL DUTRA, matrícula SIAPE 1160394, código de vaga
nº 692064, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento)
de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025704/2025-12).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o
que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:
Nº 1.587-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS KAUÃ
MACHADO BITTENCOURT, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N.
078/2024PROGEP/UFSM, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer,
no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
desta Instituição, código de vaga nº 292518. (Processo n. 096494/2025-29)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.096130/2025-49, resolve:
Nº 1.589-DISPENSAR Lilian Ana Martins dos Santos, Matrícula SIAPE 2331591, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Processos Judiciais da Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.018, para a qual foi designada pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 71, de 06/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.591-DESIGNAR Guilherme Barichello, Matrícula SIAPE 2177542, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Processos Judiciais da Coordenadoria do Sistema de
Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 23 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 232-DISPENSAR Alex Franca Perottoni, Matrícula SIAPE 1152697, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Infraestrutura- CCS da Secretaria de Apoio Administrativo- CCS do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153, para a qual foi designado pela Portaria N.
068/CCS, de 18/03/2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 233-DISPENSAR Alex Rosa da Silva, Matrícula SIAPE 1010452, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Programa PG em Enfermagem do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG7.091, para a qual foi designado pela Portaria N. 093/CCS, de 30/05/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234-DISPENSAR Bruno de Andrade Cavalheiro, Matrícula SIAPE 1041890, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Programa PG de Residência
Multiprofissional da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG7.067, para a qual foi designado pela Portaria N. 101/CCS, de
24/05/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 235-DISPENSAR Bruno Viegas Flôres, Matrícula SIAPE 3013021, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. de Saúde Coletiva do Departamento
de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, Código FG5.002, para a qual foi
designado pela Portaria N. 90.330/2018, de 16/08/2018.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 236-DISPENSAR Clarissa Faverzani Magnago, Matrícula SIAPE 2336493, ocupante do
cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretora da Unidade de Apoio Pedagógico- CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG4.157, para a qual foi designada pela Portaria N. 90.742, de 03/09/2018.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 237-DISPENSAR Dani Antonini Bromberger, Matrícula SIAPE 2163536, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Fisioterapia e Reabilitação do
Departamento de Fisioterapia e Reabilitação do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG7.079, para a qual foi designado pela Portaria N. 113/CCS, de 15/06/2023.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 238-DISPENSAR Dayane Domeneghini Didoné, Matrícula SIAPE 3217035, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 043/CCS, de
04/03/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 239-DISPENSAR Elisandra dos Santos, Matrícula SIAPE 2163211, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Ginecologia e Obstetrícia do Departamento
de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.080, para a qual
foi designada pela Portaria N. 73.347, de 29/10/2014.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 240-DISPENSAR Emerson Martins Silva, Matrícula SIAPE 1620290, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Patologia do Departamento de
Patologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.086, para a qual foi designado pela
Portaria N. 93.628/2019, de 05/04/2019.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 241-DISPENSAR Girlei Dario Zemolin Teixeira, Matrícula SIAPE 1616630, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria de Apoio Administrativo- CCS
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.043, para a qual foi designado pela Portaria
N. 094/CCS, de 30/05/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 242-DISPENSAR Joelmir Christian Kuntz Pereira, Matrícula SIAPE 2302634, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Clínica Médica do
Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.088, para a
qual foi designado pela Portaria N. 79.522, de 13/05/2016.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 243-DISPENSAR Jonas Migotto Filho, Matrícula SIAPE 3042885, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Análises Clínicas e Toxicológicas do
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG7.072, para a qual foi designado pela Portaria N. 89.089/2018, de 16/05/2018.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 244-DISPENSAR Laura Patricia da Luz, Matrícula SIAPE 1155992, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Farmácia da Curso de Farmácia do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.082, para a qual foi designada pela Portaria N.
133/CCS, de 28/06/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 245-DISPENSAR Maria Luiza Madruga Neves, Matrícula SIAPE 381390, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Morfologia do Departamento
de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.039, para a qual foi designada
pela Portaria N. 79.516, de 13/05/2016.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 246-DISPENSAR Marta Regina Sperandei Lavarda, Matrícula SIAPE 1293513, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Microbiologia
Parasitologia do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG6.006, para a qual foi designada pela Portaria N. 38/CCS, de
17/02/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 247-DISPENSAR Matheus Netto Spolaor, Matrícula SIAPE 3051754, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio- CCS da Secretaria de Apoio Administrativo-
CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.152, para a qual foi designado pela
Portaria N. 12/CCS, de 09/01/2023.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248-DISPENSAR Murilo Vallinoto Munro, Matrícula SIAPE 2238396, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Programa Pg Ciências Saúde- Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde- Mestrado Profissional
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.071, para a qual foi designado pela Portaria
N. 011/CCS, de 17/01/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 249-DISPENSAR Rafael Capaverde Santos, Matrícula SIAPE 1953724, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Programa de Residência Médica do
Programa de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde, Código FG5.003, para a
qual foi designado pela Portaria N. 79.519, de 13/05/2016.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 250-DISPENSAR Rafaela Rios, Matrícula SIAPE 2570279, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Gabinete de Projetos- CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.081, para a qual foi
designada pela Portaria N. 132/CCS, de 24/06/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 251-DISPENSAR Rosimar Rübenich, Matrícula SIAPE 1572675, ocupante do cargo de
Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da
Núcleo de Execução e Controle Orçamentário- CCS da Secretaria de Apoio Administrativo-
CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG3.003, para a qual foi designada pela
Portaria N. 92/CCS, de 30/05/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 252-DISPENSAR Victor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Medicina do Curso
de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.079, para a qual foi designado
pela Portaria N. 94.364, de 24/05/2019.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.