DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.660 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU SOLE, Matrícula SIAPE nº
2137543, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°, incisos I a
III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.018003/2025-39).
Nº 3.661 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDES BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1139801, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.018006/2025-72).
Nº 3.662 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA MIRAGLIA
VALDEOLIVAS, Matrícula SIAPE nº 1137481, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.018637/2025-91).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Nº 3.689 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA MARTINS DE
VASCONCELLOS OSHIRO, matrícula Siape 2151393, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE
,Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.016886/2025-42)
Nº 3.690 - Nº 3.690 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DE
PAULA RAMOS, matrícula Siape 1249739,ocupante do cargo de Médico- PCCTAE ,Classe E,
Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo
nº 23089.025981/2025-37)
Nº 3.691 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA ALVES PALAIA ,
matrícula Siape 1138752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D,
Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.025975/2025-80).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.704, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Médico - PCCTAE, Nível E, Padrão de vencimento 019,
Matrícula SIAPE nº 1438299, decorrente do falecimento do servidor ROBERTO VLAINICH,
ocorrido em 24/06/2025 (Processo SEI nº. 23089.026470/2025-32).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 1.141 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ASSUNTOS
ACADÊMICOS 
E 
PEDAGÓGICOS, 
FG-01, 
DO(A)
INSTITUTO 
DE 
ESTUDOS 
EM
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
E 
REGIONAL 
desta 
Universidade,
o(a) 
servidor(a)
ALESSANDRA NASCIMENTO FLOR, matrícula SIAPE nº 2134365, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a partir de 04 de agosto de 2025.
Nº 1.142 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
1002889, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ALESSANDRA NASCIMENTO FLOR, matrícula
SIAPE nº 2134365, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E REGIONAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 04
de agosto de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.144 - Dispensar da função
gratificada de COORDENADOR DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1161597,
ocupante do cargo de Contador, a partir de 18 de agosto de 2025.
Nº 1.145 - Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga nº 811292, ocupado (a) pelo
(a) servidor (a) CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1161597, lotado (a) no
(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 18 de agosto de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
MAURA PEREIRA DOS ANJOS
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 740, DE 29 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.007570/2025-08,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZABEL RODRIGUES, Siape
1115337, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe/Padrão C-19, carga horária de 40 horas
semanais, código de vaga nº 706640, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos
integrais e paridade, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 741, DE 29 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais
e
de acordo
com
o
processo SEI/UFTM
no
23085.006792/2025-03, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora ELIDA ELIAS MARTINS ALVES, SIAPE 1941130,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe/Padrão D-15, carga horária
de 40 horas semanais, código de vaga nº 218243, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos equivalentes a 98% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e
§7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.007566/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA PAULA DA
SILVA, Siape 1115409, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO, Classe/Padrão
E-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706649, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.007322/2025-59, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO BATISTA, Siape
1116341, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, Classe/Padrão D-
019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706745, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 735, DE 31 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007265/2025-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Donizete Colombo Junior, matricula SIAPE
2118658, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR
DO PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM EDUCAÇÃO
(FCC)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 254, de 01/04/2024, da Reitora, publicada no DOU
de 02/04/2024.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 736, DE 31 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007265/2025-16,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vera Lucia Bonfim Tiburzio, matrícula SIAPE
1802386, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.742, DE 31 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 1 de agosto de 2025, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 756, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17
de abril de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2075, de 16 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 17 de setembro de 2024 e prorrogado por meio da Portaria nº 564,
de 11 de abril de 2025, publicada no DOU de 14 de abril de 2025, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
Substituta MARCÍLIA MEDRADO BARBOSA.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA

                            

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