DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, resolve:
Conceder afastamento a: ABDELHAK RAZKY, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2025 a 09/10/2025 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019,
art. 25, II; em Paris/França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.040944/2025-
01.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 01/08/2022, seção 2, página 67, referente à autorização de
afastamento do servidor IZABELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO;
Onde se lê: "no período de 01/09/2022 a 30/09/2025 (incluindo trânsito)",
Leia-se: "no período de 01/09/2022 a 01/09/2026 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.081629/2022-83.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0813/2025, publicado no Diário Oficial da União em
3/7/2025, edição 123, seção 2, página 42.
Onde se lê: "ZAIKA ISMAIL HACHEM";
Leia-se: "ZAKIA ISMAIL HACHEM".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1718
publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37 e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.332 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior LETÍCIA CO R R EA
CELESTE da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 1.333 - Designar a Professora do Magistério Superior RITA DE CASSIA MARQUETI
DURIGAN para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Reabilitação da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 766 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
FLAVIA DA FONSECA FEITOSA, SIAPE 2064223, da função comissionada de Coordenadora do
Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de
1° de agosto de 2025.
Nº 768 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora VA N ES S A
LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, para a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de
1° de agosto de 2025.
Nº 770 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
SILVIA CARLA RODRIGUES, SIAPE 1127870, da função gratificada de Chefe da Seção de
Programação Visual, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2025.
Nº 771 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora SILVIA CARLA
RODRIGUES, SIAPE 1127870, para a função gratificada de Chefe da Seção de Programação
Visual, código FG-4, a contar de 4 de agosto de 2025.
Nº 772 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELL I N GT O N
TEIXEIRA GONCALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a)
Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 11 a 14 de agosto de
2025, por motivo de afastamento internacional do titular e afastamento da substituta
eventual da função.
Nº 773 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
NALVA SILVA CARVALHO, SIAPE 2563767, da função gratificada de Apoio a Telefonia do NTI,
código FG-4, a contar de 11 de agosto de 2025.
Nº 774 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor IRAI DANTAS
FERREIRA, SIAPE 1780376, para a função gratificada de Apoio a Telefonia do NTI, código
FG-4, a contar de 11 de agosto de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 778, DE 30 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MIKAEL
ALVES MONTEIRO, 4º classificado da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado
no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 a 110, para provimento do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0875276, decorrente da vacância do servidor LUCAS
TROMBETA, por meio da Portaria nº 731, de 16/07/2025, DOU nº 134, de 18/07/2025,
Seção 2, página 50.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 783 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional a serviço do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, com ÔNUS
para a UFABC, para participação na Conferência da Associação Europeia para a Educação
Internacional - EAIE 2025 Conference and Exhibition, que acontecerá em Gotemburgo -
Suécia, durante o período de 06/09/2025 a 13/09/2025, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.016935/2025-10).
Nº 784 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, com ÔNUS
para a UFABC, para participação no "HDCA 2025 Conference: Culture, Peace and
Capabilities", a ser realizado em Bradford, West Yorkshire, United Kingdom, durante o
período de 02/09/2025 a 07/09/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.017176/2025-11).
Nº 785 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para o evento "Colaboração Científica em St. Petersburg Department of
Steklov Mathematical Institute", que ocorrerá na cidade de São Petersburgo - Rússia, no
período de 13/08/2025 a 13/09/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.017016/2025-63).
Nº 786 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) CLAUDINEI EDUARDO BIAZOLI JUNIOR, SIAPE 2139904, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no evento "International Conference on
Cognitive Neuroscience - 2025", com a finalidade de apresentação de trabalho de pesquisa,
na cidade do Porto - Portugal, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, incluindo o tempo
de trânsito (Processo nº 23006.017017/2025-16).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.696, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.017837/2025-61, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora TÂNIA MARIA DE PAULA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 7414606, Identificação
Única nº 4146069, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/244, Código de vaga nº 324411, lotada no
Centro de Ciências da Saúde e Desporto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.697, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.017750/2025-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ELIANA BARROSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414239, Identificação Única nº
4142391, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/079, Código de vaga nº 324044, lotada no
Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (NURCA), com fundamento no art. 10, § 1º, inc.
I e 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.698, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.014786/2025-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA DE LOURDES ESTEVES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1150357, Identificação
Única nº 11503572, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
D, Denominação Titular, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709042,
lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.699, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.021174/2025-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0414586, Identificação Única nº
4145860, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Padrão 019, Grupo/Cargo 701/405, Código de vaga nº 324391, lotado na Diretoria de
Apoio à Interiorização e Programas Especiais, com fundamento no art. 20 § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU)
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA