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DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.599, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.034701/2025-60;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 29 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Campus Curitiba, ocupado por FABRICIO ALVES
DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3320460, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 06/08/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.602, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.034317/2025-67;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 24 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 11, do Campus Curitiba, ocupado por LAISA
CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1074936, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05/08/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.608, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.034780/2025-17;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 25 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 1, do Campus Curitiba, ocupado por GUSTAVO FILETE RODRI G U EZ ,
Matrícula SIAPE nº 3449972, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
04/08/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.620, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.034797/2025-66;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 28 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 11, do Campus Guarapuava, ocupado por LUCAS
FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1388737, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 01/08/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARCOS PAULO BELANCON, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/10/2025 a 30/04/2026, para realizar Pesquisa de
Pós-Doutorado na "Conditions Extrêmes et Matériaux : Haute Température et Irradiation
CNRS - CEMHTI", na cidade de Orleans, França, com ônus limitado (Processos n°
23064.028568/2025-11 e nº 23064.026886/2025-39).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES N° 201, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Felipe Formiga Tavares, SIAPE nº 1663092, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para
Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas -
CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005517/2025-20.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.647, DE 17 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IOLETE RIBEIRO DA SILVA,
lotado(a) na Faculdade de Psicologia - FAPSI, a fim de Realizar Missão de trabalho
docente do projeto DABACURI E AQUILOMBAMENTO: CONSTRUINDO POLÍTICAS
AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO AMAZÔNIDA (Edital N.16/2023 CAPES), a ser realizado
em Londres, Birmingham e Manchester na Inglaterra, no período de 16/09/2025 a
02/10/2025, com ônus limitado.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.667, DE 21 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA PRISCILA ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1171360, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
exercer pro tempore o Cargo de Diretora do ICSEZ/UFAM.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DA SILVA LEHMKUHL, matrícula
SIAPE n.º 1863379, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função de Coordenadora Acadêmica do ICSEZ/UFAM.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.719, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO DE QUEIROZ COSTA NETO, matrícula
SIAPE n.º 3168815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fundamentais e
Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, a partir de
03/08/2025, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOZANE LIMA SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º
2572312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe
do Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de
Ciências Agrárias - FCA, a partir de 03/08/2025, para o mandato de 02 (dois) anos.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 1.740 - DESIGNAR o servidor IVO RODRIGO CAMPINAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1252881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretário da Câmara de Ensino de Graduação.
Nº 1.742 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MERCÊS SOCORRO QUE I R OZ
DE SOUZA, matrícula SIAPE N.º 1168954, ocupante do cargo de cozinheira, Classe C,
padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGESP, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 07.11.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748283 a partir de 01.08.2025.
Nº 1.747 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor THOMAZ DECIO ABDALLA
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0401184, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível 001, em regime Dedicação Exclusiva, lotado na Comissão Própria
de Avaliação - CPA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 4º, § 6º, inciso I § 8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 26/04/2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 3111637 a partir de
01/08/2025.
Nº 1.750 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LÍDIA ROCHEDO FERRAZ,
matrícula SIAPE N.º 1168952, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe D, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica
- Faculdade de Psicologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.07.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 3111779 a partir de
01.08.2025.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária
à servidora
ELIANA BRASIL
ALVES,
matrícula SIAPE N.º 0400690, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe E,
padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019,
com preenchimento dos requisitos a partir de 22/11/2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311244 a partir de 01/08/2025.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 1.793, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
CEDER o servidor PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2562577, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.066525/2025-91, resolve:
Nº 946 - Exonerar, a pedido e a partir de 10/8/2025, o servidor ROBSON DOMINGOS
VIEIRA da função de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UnB (CD-04).
Nº947 - Nomear, a partir de 10/8/2025, o servidor RENATO ALVES BORGES para exercer a
função de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UnB (CD-04).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Aautoriza o afastamento a seguir: SIMONE BORGES SIMÃO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 176597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para participar de visita técnica à Saxion University of Applied Sciences e no seminário
internacional ERASMUS+ EGALITARIAN SDG Challenge, na Saxion University of Applied
Sciences, em Enschede, Nederlands, no período de 20 a 31 de agosto de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.067827/2025-
87.
VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, para
Participação na
Conferência e
atividades prévias (escola de inverno) da Rede Earth System Governance, que trata de
temas relacionados à minha pesquisa e atividades de ensino, na Wits University, em
Joanesburgo, África do Sul, no período de 09 a 26 de agosto de 2025, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.048496/2025-86.
ROZANA REIGOTA NAVES

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