DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.700, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.019641/2025-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora
EVA CLEMENTINA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0704316, Identificação Única nº 7043163,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C,
Nível 002, Grupo/Cargo 707/001, Código de vaga nº 453544, lotada no Colégio de Aplicação,
com fundamento no art. 4º § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU)
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.730, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.021236/2025-53, resolve:
Art. 1º PRORROGAR pelo período de 3 (três) meses, o prazo da Portaria n.º
1679, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 89, Seção 2,
página 35, de 14 de maio de 2025, que designou o servidor ADAILTON DE SOUSA GALV ÃO,
Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE
n.º 1150211, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Geografia,
Símbolo FUC-001, e a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 3436971, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 10 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.748, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017750/2025-94, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANA BARROSO DA SILVA, ocupante do Cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 19, Matrícula SIAPE
nº 0414239, do Cargo de Direção (CD) do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico
(NURCA), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, a contar
de 1º de agosto de 2025
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.750, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.027671/2024-19, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, por iniciativa do órgão, o contrato por tempo determinado
nº 54/2024, de ELIÉZIO DA SILVA BEZERRA, do cargo de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Colégio de Aplicação (CAP), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, a contar de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.751, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022533/2025-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO MOURA, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE nº 2144320, da função
de Coordenador de Admissão e Matrícula do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico
(NURCA), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar do dia 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.752, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022533/2025-16, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO MOURA, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE nº 2144320, para
exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico
(NURCA), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar do dia 1º de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.061, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, considerando a Lei n. 6.999/1982, considerando os
autos do Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0600174-92.2025.6.21.0000 e demais
informações contidas no Processo SEI 23103.014470/2025-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SILVANA DIETRICH MARQUES DA
ROCHA, matrícula SIAPE 1107493, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercício na Central de Atendimento ao
Eleitor de Porto Alegre.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 546, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23005.007064/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor THIAGO HILGERT DE SOUZA, admitido no Serviço Público Federal em 22 de
agosto de 2014, Matrícula/SIAPE nº 2157561, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, do quadro de pessoal deste órgão, lotado no Hospital Universitário -
HU/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constitucional Federal, c/c o artigo 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 548, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 437, de 30 de junho de 2025, da reitora
da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 121, de 1º de julho de 2025, seção 2, página
48, o qual designava o servidor AURÉLIO CECHINEL RODRIGUES, Matrícula/SIAPE nº
2231738, Engenheiro Eletricista, como substituto do/a Prefeito/a Universitário/a - PU/RTR
(CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920,
Administrador, para substituir o/a Prefeito/a Universitário/a - PU/RTR (CD-3) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 549, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea I, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de
junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto
de 2017, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS,
na
forma do Edital de Abertura CCS nº 14, de 03/06/2025, e homologado pelo
Edital nº 09, de 18/07/2025, publicado no DOU nº 135, de 21/07/2025, seção 3, p. 68:
I- JANIELY DE SOUZA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas
todas as exigências; e
II- LUCIENE CARDOSO BRUNEL, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que
cumpridas todas as exigências.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 519 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA JUNG DE MATTOS,
matrícula SIAPE nº 2077585, no período de 19 a 25/10/2025, para participar do XVI
Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana (CIHELA), na
Universidad Alberto Hurtado, Sociedad Chilena de Historia de la Educación y la Universidad
de Chilena, na cidade de San Tiago-Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.062523/2025-11).
Nº 520 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUCIA SARTORI, matrícula
SIAPE nº 1752521, no período de 2/10/2025 a 2/11/2025, para realizar curso de idioma
inglês na instituição EC Dublin, em Dublin, Irlanda, como parte do programa de licença
capacitação, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.038110/2025-16).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.019-RTR/UFMS, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o condo no
Processo nº 23104.014845/2025-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALGUIMAR AMANCIO DA SILVA, código de
vaga nº 341956, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, com proventos
integrais calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nove por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.037-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV,
do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23455.000201/2025-
21, resolve:
1. Dispensar CARLOS EDUARDO ANDRADE PARPINELLI da Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Chapadão do Sul.
2. Designar CARLOS EDUARDO ANDRADE PARPINELLI para exercer a Função
Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) na Coordenação de Gestão Acadêmica do
Câmpus de Chapadão do Sul.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO