DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.039-RTR/UFMS DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.019684/2025-17, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por MARCIO
ANTONIO DA SILVA, código de vaga nº 849279, em decorrência do seu falecimento
ocorrido em 21 de Julho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.040-RTR/UFMS DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.019453/2025-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de julho de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pela Servidora MARILIA RULLI STEFANINI, código de vaga 0933714,
lotada no Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 786, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4 de julho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.145 , DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de Julho de 2022, e demais informações que
constam do processo nº 23100.005544/2025-00, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 977, de 02 de julho de 2025, publicada no DOU
de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre a cessão do MARCELO DE ALBUQUERQUE VAZ
PUPO, SIAPE
2318603, ocupante
do cargo de
Professor do
Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA,
Campus Dom Pedrito, para desempenho da Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, de
Chefe de Divisão de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e de Terreiros, da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiros, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial (MIR), nos termos do Ofício º 4161/2025/MIR, a partir do dia 01 de agosto
de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.048/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003869/2025-21, resolve:
Dispensar a servidora CARINE DAHL CORCINI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1806726, SIAPECAD nº 01579592, lotado(a) no(a)
Faculdade de Veterinária, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Programas e
Projetos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.049/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003869/2025-21, resolve:
Designar a servidora CARLA PIRES TAVARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1484208, SIAPECAD nº 01242952, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Programas e Projetos, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.066/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009371/2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RUI CARLOS GOMES DORNELES, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1375017, SIAPECAD nº 02352445,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Registro
de Diplomas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.067/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.009371/2023-18, resolve:
Designar a servidora LUCIANA DEBLI
KRUGER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2432596, SIAPECAD nº 01831663, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Registro de Diplomas, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.457 - Remover, judicialmente, JOAO RODRIGUES DE BARROS NETO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1015198, lotado na Coordenação do curso de
Engenharia de Materiais/CT, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade
Federal do Ceará - UFC. (considerando o Parecer de Força Executória nº 00396/ 2 0 2 5 / EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU; Processo 1025814-20.2024.4.01.4000 - 5ª Vara Federal Cível da SJPI;
o Processo n.º 23111.037871/2025-08).
Nº 1.458 - Declarar vago, a partir de 06/08/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível 012, ocupado por JOSÉ SANTANA DA ROCHA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 1113595, lotado na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
e Meio Ambiente, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o
Processo n.º 23111.037591/2025-02)
Nº 1.459 - Declarar vago, a partir de 11/06/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível 003, ocupado por NATALIA SHERMANN SOARES BRITO, matrícula SIAPE nº
1677670, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, em virtude de
impossibilidade de cumprir carga horária de 40h semanais. (considerando o Processo n.º
23111.029951/2025-60)
Nº 1.460 - Designar ACRISIO DE MIRANDA SAMPAIO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 422575, para responder, pro tempore, pela Função Gratificada, FG-1, de
Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA. (considerando o Processo n.º
23111.018326/2025-43)
Nº 1.461 - Declarar vago, a partir de 08/08/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível 001, ocupado por LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1122862, lotado no Serviço de Registro e Controle Acadêmico Pós-Graduação/PRPG, por
motivo
de
desistência
do
estágio
probatório.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.036218/2025-19)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.463 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sebastião Rocha Leal Júnior, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167141, Pensão Temporária a LUIZ MIGUEL DA SILVA LEAL,
filho, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I e art.
77, § 2º, II, todos da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.035512/2025-69)
Nº 1.464 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sebastião Rocha Leal Júnior, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167141, Pensão Temporária a MARIA LUIZA DA SILVA LEAL,
filha, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I e art.
77, § 2º, II, todos da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020133/2025-45)
nº 1.465 - No Ato da Reitoria n.º 1441/25, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, referente
à declaração de vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001,
ocupado por CLEBERSON SOUZA DA SILVA, onde se lê: a partir de 15/08/2025, leia-se: a
partir de 18/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.037153/2025-91)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 1.467 - Dispensar LIVIA FERNANDA NERY DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1587234, da condição de Coordenadora do Programa Institucional de
Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com
Ênfase na Educação Integral (PRILEI), da Universidade Federal do Piauí, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.038256/2025-89)
Nº 1.468 - Designar KEYLLA REJANE ALMEIDA MELO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2440424, como Coordenadora do Programa Institucional de Fomento e
Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na
Educação Integral (PRILEI), da Universidade Federal do Piauí, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.038256/2025-89)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 607/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.011004/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA, SIAPE n.º 3269924,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e Doutorado
Profissional (PPGEEProf), Função Comissionada de coordenação de Curso (FCC), eleito para
o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora MARLENE RODRIGUES, SIAPE n.º 2280702,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a Função de
Coordenadora-Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e
Doutorado Profissional (PPGEEProf), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
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