DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 610/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.007424/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONATAN TAYLOR DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 3321110,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, campus Porto Velho (DARTES-PVH), da Função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Música (DAMUS-PVH), sem função gratificada, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes (DARTE-PVH), para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Música (DAMUS-PVH), sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 608/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.002093/2024-71,resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 596/2025/GR/UNIR, de 28 de julho de 2025,
publicada no DOU n.º 142 , de 30 de julho de 2025 , seção 2, página 35, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE
n.º 1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria
de Registros e Controle Acadêmico, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Registro
e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE
n.º 1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na
Coordenadoria de Registro de Certificados e Diplomas (CRCD), para exercer o cargo de
Diretora Substituta de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 609/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.006560/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de
Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento, Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/08/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenadora de Capacitação e
Desenvolvimento/Substituta, a partir de 01/08/2025.
Art. 3º Designar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Capacitação e
Desenvolvimento, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/08/2025.
Art. 4º Designar a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, SIAPE n.º 1516831,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Assistente em
Administração,
para
a função
de
Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta, a partir de 01/08/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/08/2025, a Servidora DÂNIA WALKER BRIGLIA,
matrícula SIAPE nº 1564984, da Função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de
Roraima (FG-01), designada pela PORTARIA N° 288/GR, publicada no Diário Oficial da União
em 04/04/2016, seção 2, página 17.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 419, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 01/08/2025, a Servidora SUZANE SILVA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1851355, para exercer a Função de Secretária do Reitor da Universidade
Federal de Roraima (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.218 - VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 20/09/2025
a 04/10/2025, para realizar missão de trabalho: I) Participação como palestrante
convidado no 12th Brazilian-German Workshop on Applied Surface Science organizado
pela Universidade de Oldenburg a ser realizado em Oberstdorf, em Baviera, Alemanha;
e II) Atuação como palestrante e colaboração científica no Light Matters 2025 Workshop
na Universidade de Würzburg, em Bavaria, Alemanha, com ônus FAPESP Processo n°
2025/00677-8 (Processo SEI n° 23112.023244/2025-65).
Nº 1.219 - JOSÉ ANTÔNIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 28/08/2025 a
06/09/2025, para participar do evento científico "XIXth Conference of the European
Ceramic Society - ECERS 2025", em Dresden, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo SEI
n° 23112.023491/2025-61).
Nº 1.220 - GUSTAVO FERRON MADEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
29/08/2025 a 08/09/2025, para participar do evento científico "13th Brazilian-Italian
Workshop on Nonlinear Differential Equations", na Universidade de Modena Reggio
Emilia, em Modena, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.023241/2025-21).
Nº 1.221 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
30/08/2025 a 07/09/2025, para participar do evento científico "13th Brazilian-Italian
Workshop on Nonlinear Differential Equations", na Universidade de Modena Reggio
Emilia, em Modena, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.022406/2025-48).
Nº 1.222 - JOSÉ EDUARDO DE SALLES ROSELINO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor
do 
Magistério 
Superior, 
lotado 
no 
Departamento 
de 
Geografia, 
Turismo 
e
Humanidades/CCHB desta IFES, no período de 19/09/2025 a 22/11/2025, para para
desenvolver atividades acadêmicas de pesquisa mediante cooperação com acadêmicos
chineses da Universidade Fudan, em Xangai, República Popular da China, com ônus
FLAUC - Fudan Latin America University Consortium (Processo SEI n° 23112.020392/2025-
28).
Nº 1.223 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI AYGADOUX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciencias Humanas e
Educação/CCHB desta IFES, no período de 15/09/2025 a 28/09/2025, para participar dos
eventos científicos "VIII Seminário Luso Brasileiro de Educação de Infância e o IV
Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação" e na Jornada de estudos "A
Escrita como Experiência Emancipatória: Diálogo(s) com Paulo Freire", em Setúbal,
Portugal, com ônus PROAP CAPES (Processo SEI n° 23112.022386/2025-13).
Nº 1.224 -
BRUNO SOTO DE ANDRADE,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES,
no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, para participar na "32ª Jornada de Jovens
Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, na Universidad
Nacional de Tucumán (UNT)", em San Miguel de Tucumán, Argentina, ônus UFSCar
(Processo SEI n° 23112.023573/2025-14).
Nº 1.225 -
ELDER HENRIQUE ALGARVE, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES,
no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, participar de mobilidade acadêmica de
gestores na Universidad de la Republica (UdelaR) - Uruguai, no âmbito do Programa
Escala de Gestores e Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu
(AUGM), em Montevidéu, Uruguai, ônus UFSCar (Processo SEI n° 23112.019437/2025-
11).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.227, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Ed u c a ç ã o , r e s o l v e :
Tornar Sem Efeito o afastamento do país do servidor LUCAS PELEGRINI
NOGUEIRA DE CARVALHO, publicado no DOU de 08/07/2025, Seção 2, p. 32 (Processo SEI
nº 23112.019551/2025-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 562 - Art. 1º Exonerar, a partir de 1º.09.2025, o professor MÚCIO TOSTA GONÇ A LV ES
da função de Coordenador pro tempore do Programa Interdepartamental de Pós-
graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear a professora IARA FREITAS LOPES para exercer a função de
Coordenadora do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em
Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, pelo período de 1º.09.2025 a 1º.09.2027.
Nº 564 - Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora VALÉRIA AZEVEDO JUNQUEIRA ,
matrícula SIAPE nº ****170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 001, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com art. 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais
calculados com fulcro no art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 0930805, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.024949/2025-81)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a
Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; que o candidato não tomou posse
no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato listado no Anexo desta
portaria, habilitado no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº
022/2023, nomeado através da Portaria nº 988, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, seção
2, página 42.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
CLASSE "E"
Cargo: 413 - Médico / Área: Psiquiatria
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.5º
.Vanderlan Oliveira Batista
.335657
PORTARIA Nº 1.265, DE 29 DE JULHO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de
11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no
Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a
nomeação dos candidatos listados no Anexo desta portaria, habilitados no Concurso
Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através
da Portaria nº 988, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, seção 2, página 42.