DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Os candidatos serão reclassificados para as últimas posições da
lista
de
candidatos classificados
da
Portaria
nº
614,
publicada no
D.O.U.
em
09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, em seus respectivos cargos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 301 - Assistente em Administração
. .Classificação no concurso
.Nome
.Reclassificado(a) para
. .32º na ampla concorrência
.Gerimar De Souza Farias Segundo
.58º na ampla concorrência
. .33º na ampla concorrência
.Evelan Xavier Santos Júnior
.59º na ampla concorrência
. .34º na ampla concorrência
.Matheus Alves Silviano
.60º na ampla concorrência
PORTARIA Nº 1.266, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no
D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no
D.O.U. de 19/02/2024; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no
anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da
UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas
102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em
23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no
D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024,
publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51.
Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 301 - Assistente em Administração
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.35º
.Natalia Ferreira Souza
.830670
.
.36º
.Evesson Da Rocha Santos
.329647
.
.37º
.Cynthia Raynna Santos De Brito
.334325
.
.COTAS NEGROS
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.10º
.Daniel Oliveira Santos
.335456
Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.18º
.Márcio Santos Carvalho
.904252
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 544 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a C A R LO S
ANTONIO FERREIRA, matrículas 2233-0/UFV e 0427768-9/Siape, ocupante da vaga nº
336406 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, padrão de vencimento
19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º,
inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2.
declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910991/2025-15)
Nº 545 - 1. exonerar, a pedido, EDSON MÁRCIO MATTIELLO, matrículas 10264-4/UFV e
1787588-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Solos, FG-1, do
Centro de Ciências Agrárias; 2. designar IGOR RODRIGUES DE ASSIS, matrículas 10598-
8/UFV e 1865603-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911298/2025-60
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA UFU Nº 5.165, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025,
Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado
com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de
2005, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre concursos públicos no
âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Edital de
Concurso Público nº 31/2024, promovido pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM),
mediante autorização de aproveitamento de concurso público e o interesse manifestado
pelo candidato Marcos Henrique Segantine Costa, classificado para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, no referido certame, e os trâmites legais para o aproveitamento
de concurso público realizado pelo processo SEI 23117.035789/2025-74,resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Marcos
Henrique Segantine Costa, habilitado em Concurso Público promovido pelo Instituto
Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), objeto do Edital nº 31/2024 de 02/09/2024,
publicado no DOU em 03/09/2024, seção 3, página 44, com resultado homologado pelo
Edital 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, seção 3, página 45,
classificado na modalidade de vagas reservadas aos candidatos negros, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
cidade de Monte Carmelo/MG, na vaga 968018 (Redistribuição MEC), do Quadro
Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU).
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA UFU Nº 5.166, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025,
Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado
com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de
2005, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre concursos públicos no
âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Edital de
Concurso Público nº 31/2024, promovido pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM),
mediante autorização de aproveitamento de concurso público e o interesse manifestado
pelo candidato MATHEUS DE SOUZA PEREIRA, classificado para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, no referido certame, e os trâmites legais para o aproveitamento
de concurso público realizado pelo processo SEI 23117.035789/2025-74, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Matheus
de Souza Pereira, habilitado em Concurso Público promovido pelo Instituto Federal do
Triângulo Mineiro (IFTM), objeto do Edital nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU
em 03/09/2024, seção 3, página 44, com resultado homologado pelo Edital 18/2024 de
23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, seção 3, página 45, classificado na
modalidade de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Ituiutaba/MG, na vaga 313534
(Redistribuição MEC), do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34, resolve:
Nº 4.957 - Art. 1º - Conceder a Marli Auxiliadora da Silva, matrícula SIAPE nº 1685605,
código de vaga 873818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - C - 001,
Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária, conforme o art. 20, § 2º, inciso II da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão
calculados com base na média aritmética. (processo 23117.047750/2025-08)
Nº 4.958 - Art. 1º - Conceder a José Hilário Alves Borges, matrícula SIAPE nº 1364114,
código de vaga 692181, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Padrão 019, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e conversão de período com
base no Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo 23117.045089/2025-98)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU.
Nº 4.959 - Art. 1º - Conceder pensão a Maria da Conceição Silva, na qualidade de cônjuge
divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia
estabelecida por decisão judicial ou por escritura pública, João Jacintho de Oliveira
Mathias, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 0412052, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/07/2025, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.047750/2025-08)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 09 de julho de 2025.
Nº 4.960 - Art. 1º - Conceder a Jandimar Batista Pereira, matrícula SIAPE nº 0413002, código
de vaga 322759, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §
2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.046626/2025-17)
Nº 4.961 - Art. 1º - Conceder a Rute Moraes Souza, matrícula SIAPE nº 0412555, código de
vaga 322332, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 019, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103
de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8112/90. (processo 23117.046181/2025-75)
Nº 4.962 - Art. 1º - Conceder a Áurea de Fátima Oliveira, matrícula SIAPE nº 0412806,
código de vaga 322569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001,
Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.046200/2025-63)
Nº 4.963 - Art. 1º - Conceder a Osvaldo Antônio Machado, matrícula SIAPE nº 0409847,
código de vaga 319808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, vantagem do artigo 62-A Lei 8112/90 e saldo de
Licença Prêmio de 30 dias. (processo 23117. 046363/2025-46)
Nº 4.964 - Art. 1º - Conceder a Gasparina das Graças Reis, matrícula SIAPE nº 0412648,
código de vaga 322420, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 019,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º
da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 046179/2025-04)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.106 - Art. 1º Dispensar Lúcia de Fátima Valente, Matrícula SIAPE Nº 2322676, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de
19 de julho de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3985/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2024, Edição 147, Seção 2, página 44.
Nº 5.107 - Art. 1º Exonerar Maristela de Souza Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2376144, do
Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Psicologia (CD-4), a partir de 1º de agosto
de 2025.
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