DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08794.000955/2025-46,
resolve:
Nº 2.750 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF
nº 20.422, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.751 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SALES, matrícula PF nº 18.633,
da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Chapecó/SC, código FCE 1.01.
Nº 2.752 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF
nº 20.422, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.753 DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08436.000406/2025-41; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HENRIQUE TORRES BEZERRA DO EGITO,
matrícula PF nº 22.471, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08433.000427/2025-96, resolve:
Nº 2.754 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO NUNES, matrícula PF nº
6.954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.755 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ELITON FABRICIO CORDENUZZI, matrícula
PF nº 17.470, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08455.016812/2025-05, resolve:
Nº 2.756 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal THATIANA DAVINHA DA SILVEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.281, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE
1.01.
Nº 2.757 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO RAMOS LEMOS, matrícula PF nº
17.296, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.765, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.039798/2025-17, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FABIOLA BEATRIZ LEITE MARRA, matrícula SIAPE nº 1343044, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no
DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.766, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08124.000657/2025-49, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ISMAEL DE JESUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1226344, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.767, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08500.032488/2021-48, resolve:
ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante
a Portaria DGP/PF nº 17.101, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021,
Seção 2, página 45.
Art. 1º A aposentadoria voluntária
concedida a JADER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0176610, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, passará a ter
por fundamento o art. 10, § 1º, inc. I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua
publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.769, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.005648/2025-73, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a VINÍCIUS SIMONEI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1433999, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.770, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08206.000982/2025-00, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a SERGIO LUIS FAVA, SIAPE nº 1363986, ocupante do cargo efetivo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º, §1º, 3º, II, §§ 1º, 2º, I, 3º a
6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.388 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DE SOUZA C H AG A S ,
matrícula SIAPE n° 1071035, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/ES, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08667.031715/2025-49
Nº 1.389 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO JOSE PINTO VILAÇA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1074948, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento
no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08654.006817/2025-
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Nº 1.391 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a FRANÇOISE ANDREA DE PAULA
VASCONCELOS, na condição de cônjuge e pensão temporária a RAFAELA DE PAULA
VASCONCELOS, na condição de filha menor de 21 anos, do servidor ISAC NEWTON
MENEZES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1504138, Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-CE, em
razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 12 de julho de 2025, com fundamento
no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77
§2° incisos I e V alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº
13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08653.022197/2025-21
Nº 1.392- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DZAJIC LINS, matrícula Siape nº
1200222, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08667.031569/2025-51
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.393, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve: