DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.640, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Designar TAYENNE MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n. 106****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.641, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, SILVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 173****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.642, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n. 118****,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.643, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, SILVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 173****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.629, DE 29 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.027414/2024-87, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão por morte concedida à senhora RITA DE
CÁSSIA OSÓRIO BESSA, matrícula SIAPE nº 0124****, na qualidade de filha maior de 21
anos solteira do ex-servidor FERNANDO BESSA, matrícula SIAPE 102****, em decorrência
de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do
inciso I, parágrafo único, do artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e
Jurisprudência TCU, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2025.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.646, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02004.000974/2025-45, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LEOZILDO TABAJARA DA SILVA
BENJAMIM, matrícula SIAPE nº 684***, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão V, a partir de 28 de junho de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à JANETE
FERREIRA GOMES BENJAMIM, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º
e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º,
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de
2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de
2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.653, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02611.000103/2024-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMIR DALBOSCO, matrícula Siape
nº 068****, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº
430124, lotado na Unidade Técnica de Chapecó em Santa Catarina, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.654, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02004.000441/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE ARAUJO BALIEIRO,
matrícula Siape nº 067****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº
427299, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 4, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº2.902 Dispensar, a pedido, JULIANA CARVALHO ARANTES, matrícula SIAPE nº 1727552,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Serra do Cachimbo, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº2.903 Designar EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2316798, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos
e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº2904 Dispensar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos -
DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº2.906 Designar ROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO, matrícula SIAPE nº 1422839, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de
Apoio Temático da GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº2.907 Dispensar, a pedido, JOAO VITOR ARANTES AMARAL, matrícula SIAPE nº 3301422,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº2.908 Designar LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1303435, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº2.912 Designar LAURENCE ROBERT GILMAN, matrícula SIAPE nº 3361251, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº2.913 Designar LAURENCE ROBERT GILMAN, matrícula SIAPE nº 3361251, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.959, DE 30 DE JULHO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I,
Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de
2025, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor DANIEL GUI M A R Ã ES
BOLSONARO PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1438637, ocupante do cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotado no Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais, nos
termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.958, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nomear ROBERTA CARDOSO DE MELLO, CPF nº ***.134.977-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 2.965 - Nomear JOSE OLIMPIO AUGUSTO MORELLI, matrícula SIAPE nº 1365664, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da
Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.967 - Dispensar DANUBIA BEZERRA BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2161661, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro -
DICAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.968 - Dispensar a servidora ANNA CAROLINA NASCIMENTO BARRETO LACERDA, matrícula
SIAPE nº 293935, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil -
S I P EC .
Nº 2.969 - Conceder à servidora DANUBIA BEZERRA BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2161661,
a Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil -
S I P EC .
Nº 2.970 - Designar SILVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1840537, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro - DICAPE,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
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