DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001186/2025-91, resolve:
Designar o servidor FELIPE AUGUSTO
MAIA DE OLIVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474588, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Segurança
da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança
da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001186/2025-91, resolve:
Dispensar o servidor WÉRTIZ DANTAS
DA SILVA JÚNIOR, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1744990, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Segurança da Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação,
da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001181/2025-69, resolve:
Designar os servidores DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARRINHA, matrícula Siape
nº 198615, e PEDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1858898, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e
Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 329, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001170/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL MARTINS SODOMA DA FONSECA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310703, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar o art. 6º da PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 5.257, DE
11 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 49.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 330, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001182/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DE SOUZA PEREIRA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1917809, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência
de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 331, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.001167/2025-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO DE SOUZA AGUIAR, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858898, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência de Dados,
da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da
Subsecretaria
de Tecnologia
e
Desenvolvimento
Institucional, da
Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 832, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de posse de sua ocupante, LENISE RODRIGUES DA
SILVA, CPF nº XXX.578.177-XX, matrícula nº 2403702, no cargo inacumulável de Especialista
em Regulação de Saúde Suplementar, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 843 - Dispensar CRISTINA DE CASSIA AARAO VIEIRA, CPF nº XXX.363.806-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
01/08/2025.
Nº 844 - Designar JACYNTHO SALVIANO GONCALVES, CPF nº XXX.473.666-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 845 - Designar CRISTINA DE CASSIA AARAO VIEIRA, CPF nº XXX.363.806-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 846 - Dispensar ANA MARLA MAGALHAES GONCALVES, CPF nº XXX.165.476-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Jequitinhonha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 01/08/2025.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:
Nº 254 Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA, matrícula nº
773653, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código
049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03628.000152/2025-90).
Nº 255 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, matrícula nº
1376624, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03631.000637/2025-24).
Nº 256 Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO MENDES DE ALCANTARA, matrícula nº
763670, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03606.000155/2025-81).
Nº 257 Conceder aposentadoria à servidora EDNALVA MAIA DO MONTE, matrícula nº 764825,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03604.000620/2025-02).
Nº 258 Conceder aposentadoria ao servidor GERMANO AUGUSTO ZULCHNER GONÇALV ES
ANDRADE, matrícula nº 764720, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049027. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 03601.000395/2024-45).
Nº 259 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS VIEIRA PENTIADO, matrícula nº 766774,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03604.000818/2025-88).
Nº 260 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ PEDRO FELGUEIRAS NETO, matrícula nº 774829,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
03615.000227/2025-81).
Nº 261 Conceder aposentadoria ao servidor ROGERIO ALIPIO, matrícula nº 771973, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000299/2025-10).
Nº 262 Conceder aposentadoria ao servidor VALCI FURTADO DA SILVA, matrícula nº 764365,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código
049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000522/2025-67).
BRUNO TARANTO MALHEIROS