DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08113.000082/2025-93, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RIGOBERTO NEVES PARINTINTIN, matrícula nº
0445821, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Madeira-
AM, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08759.000879/2025-03, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MAURILTON PEREIRA VASCONCELOS, matrícula nº
0446952, no cargo de Motorista - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas-
MG, subordinada à Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08743.000171/2024-32, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PAULO CÉSAR SANTOS DE ASSIS, matrícula nº
0444702, no cargo de Professor de 1º Grau - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Gurupi I-TO,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 4º,
§ 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 237, DE 31 DE JULHO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08774.000120/2025-24, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 238, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08743.000567/2025-61, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor EUCLIDES DIAS LOPES, matrícula nº 0446355, no
cargo de Assistente Administrativo -NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Gurupi I- T O,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e de acordo com o que consta no
Processo nº 08620.009298/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2025, MICHAEL DE
ABREU SANDMANN, matrícula nº 3487692, do cargo de Técnico em Indigenismo, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na
Coordenação Técnica Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional
Dourados-MS.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso I, da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.568, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.035677/2025-42, resolve:
Designar RAFAEL GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 1.617.809, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria
de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANNA SÁ DE PASSOS CARVALHO
Art. 1º Aposentar o servidor ANACLETO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº
0446450, no cargo de Auxiliar Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Baixo
São Francisco-BA, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA MPS Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º,
inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, conforme o Edital nº 2 - MPS, de 16
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2024 Seção 3, Edição Extra, e o resultado final, nos termos do Edital nº 9 - MPS, de 18 de junho de
2025, bem como a autorização para nomeação constante da Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e a Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, em 30 de julho de 2025, bem como Processo SEI nº 10128.033591/2025-85, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo de Perito Médico Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata VANESSA FERNANDES DE
OLIVEIRA, relacionada no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Retificar a classificação dos candidatos nomeados para a localidade do Estado do Ceará, constantes no Anexo I da Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2025, a partir da 17ª posição, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 2º O prazo para posse será de até trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal.
§ 1º A posse ficará condicionada à prévia inspeção médica oficial, nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.
§ 2º Para fins de realização de inspeção médica oficial, a candidata providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria.
§ 3º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a
posse.
§ 4º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental poderão, dentre outras opções legais, ser emitidos por Peritos Médicos Federais do Departamento de
Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, em conformidade com o estabelecido no artigo 2º, §1º, inciso I, alínea c da
Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.
Art. 3º O município de localização da unidade de atuação dos servidores nomeados está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício,
de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais.
Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf .
Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO I
. .LOCAL 
DA
V AG A
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.TIPO DE CONCORRÊNCIA
.CPF
.MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA
U N I DA D E
.
.Ceará
.10003881
.VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA
.17
.AC
.***..51.9.5-**
.Itapipoca
Legenda:
AC: ampla concorrência
ANEXO II
. .LOCAL DA
V AG A
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.TIPO DE CONCORRÊNCIA
.CPF
.MUNICÍPIO
DE LOCALIZAÇÃO
DA
U N I DA D E
.
.Ceará
.10003881
.VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA
.17
.AC
.***..51.9.5-**
.Itapipoca
.
.Ceará
.10008092
.MATHEUS RIBEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA
.18
.PP
.***..03.5.9-**
.Iguatu
.
.Ceará
.10008662
.LILIAN MARIA OLIVEIRA DA SILVA
.19
.AC
.***..47.3.3-**
.Canindé
.
.Ceará
.10004681
.DEBORA CABRAL HOLANDA
.20
.AC
.***..21.4.1-**
.Itapipoca
.
.Ceará
.10002739
.LORENA MARIA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS
.21
.AC
.***..81.0.1-**
.Canindé
.
.Ceará
.10000310
.JAISE GATELLIER CALDAS DE AQUINO
.22
.PP
.***..31.2.9-**
.Itapipoca
.
.Ceará
.10005544
.THIAGO DE PAULA PESSOA FRANCO SILVA
.23
.AC
.***..50.7.7-**
.Ubajara
.
.Ceará
.10011940
.MARCELO LUIZ MEDEIROS SOARES
.24
.AC
.***..61.9.6-**
.Russas
.
.Ceará
.10010986
.DAVID SILVA CAMURCA
.25
.AC
.***..43.1.5-**
.Itarema

                            

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