DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 572, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024, e na PORTARIA DGP/INSS Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2025, publicada no
BSE em 28/07/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO CESAR MONTEIRO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0922749, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.036467/2019-31, e
Protocolo de Requerimento PAT 756859255, do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 573, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024, e na PORTARIA DGP/INSS Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2025, publicada no
BSE em 28/07/2025 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO COSTA RAMOS,
matrícula SIAPE 0536155, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.103721/2025-62, e Protocolo de Requerimento PAT 1754109195, do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 582, DE 30 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.149046/2025-18 e Tarefa PAT nº 244184834, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMARA BORGES VIEIRA DE
MENEZES, matrícula SIAPE 0888856, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 583, DE 30 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.133808/2025-64 e Tarefa PAT nº 1452615475, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANA VIASDESKI, matrícula
SIAPE 6928082, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 584, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.181531/2025-86 e Tarefa PAT nº 1197575888, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GREENHALGH CARVALHO LIMA,
matrícula SIAPE 0881550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
PORTARIA CGEIMF Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, Ministra de
Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
D, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a HAYLE MELIM GADELHA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, EDUARDO BRIGIDI DE MELLO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, EDUARDO TERADA KOSMISKAS, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, EDUARDO MORROT COELHO MADUREIRA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARLLON MELLO ABELHA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, HAYLE MELIM GADELHA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARCELO MAROTTA VIEGAS, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311 D,
de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado
aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto
nº 980/93, PEDRO EMILIO MONTENEGRO DA FONSECA HERMES, Oficial de Chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.166, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da
Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção
2, de 26 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar Paulo Camargo Carneiro, Conselheiro do Quadro Especial, do
Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto à Seção de
Legalização de Documentos da Divisão de Documentos e Atos Consulares em Brasília.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.100, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
CAMILA MANDEL
BARROS, primeira-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2564129, para exercer a função
de assessora técnica do Departamento de Integração Regional, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.101, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JÚNIOR, terceiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 02470063, da função
de assistente do Departamento de Integração Regional, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.102, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO STRUNCK DA SILVA PINTO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3165899, para
exercer a função de assistente do Departamento de Integração Regional, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO