DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.103, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho IRIA INÊS
AZAMBUJA EREDIA, matrícula SIAPE nº 3375637, matrícula SIAPECAD nº 2452143,
ocupante do cargo de agente administrativo, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 689, DE 31 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ILKO MACHADO DE CARVALHO, matrícula Siape 1584939, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consultoria, FCE 1.13, código 500066,
da Procuradoria Federal Especializada, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 701, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 225765, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos
de Emergência em Saúde Pública, FCE 1.10, código 24.0031, da Coordenação-Geral da
Força Nacional do SUS, do da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 719, DE 30 DE JULHO DE 205
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.13,
código 32.0081, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 745, DE 29 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KARIME DA FONSECA PORTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, CCE 2.13, nº 24.0088, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e
Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do
referido cargo DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 748, DE 30 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JETRO WILLAMS SILVA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 3478667, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 38.0046, do Departamento de Gestão e Provimento
Profissional para o SUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 752, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula no Siape nº 2044252, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 24.0091, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e
Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 862, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.010295/2025-98, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de junho de 2025, PAMELA DA SILVA LOPES,
matrícula SIAPE 2877053, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula
Óssea, FCE 1.05, código n.º 24.0357, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 863, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25018.002117/2024-45, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para a Prefeitura Municipal de Tavares/PB, com exercício na
Secretaria Municipal de Saúde de Tavares/PB, em conformidade com o Convênio SUS
nº 95/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°137, Seção 3, de 23 de
julho de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tavares/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba (SEMS/PB/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Tavares
(SMS/Tavares/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de
março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
ANEXO:
. .MATRICULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
. .0472416
.DAMIANA LUCENA RIBEIRO
.At e n d e n t e
. .0508862
.GENIVAL XAVIER LEITE FILHO
.Agente de Saúde Pública
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000216/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ISRAEL ALVES DE SATEL ,
matrícula SIAPE 0477608, Guarda de Endemias, NI-422/314 Classe "S", Padrão V,, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 68, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 42, do DOU Nº
126, de 8 de julho de 2025,
Onde se lê "no cargo de Agente Administrativo (422/203)",
Leia-se "no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218)".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48 - SEMS/RR, DE 16 DE JULHO DE 2025.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
servidora LÍBIA
JUNIA BRAGA
DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 07***75, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica,
Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art.
3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25012.000145/2025-69).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 50 - SEMS/RR, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA PINHEIRO LOPES, matrícula
SIAPE nº 07***34, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, padrão
V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47
combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25012.000153/2025-13).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 52 - SEMS/RR, DE 24 DE JULHO DE 2025.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor GILDECI BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 04***11,
Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Aposentadoria
Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 30/09/2023. Efeitos a
partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000157/2025-93).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 26 JUNHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o art. 20, § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor M A R C E LO
MARQUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0469968, no cargo de Odontólogo, Classe S,
Padrão V, pertencente ao quadro permanente deste Ministério, com proventos
correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo que ocupa.
(Processo nº 25024.000372/2025-55)
JANE CARLA DE SOUZA