DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100087
87
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 46, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25057.008408/2025-61, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO MARQUES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1529591,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 24.0342, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração
Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 47, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.010368/2025-41, resolve:
Designar PRISCILLA SECIOSO PENTAGNA, matrícula SIAPE nº 3564882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE 1.02,
código nº 24.0467, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.010368/2025-41, resolve:
Designar RODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 4332197, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Oncologia Clínica, FCE 1.02, código nº 24.0467, da Divisão Médica, do Hospital do
Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 83/MS/HFL, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação a servidora
ÂNGELA PEREIRA CARRANO, Matrícula SIAPE 0.629.071, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo 26 da EC
103/2019. (Processo nº 25000.033236/2025-10)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 84/MS/HFL, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Reverter à atividade, a contar da data da publicação, com fundamento na
decisão contida nos autos, no Laudo 088.135/2025 SIASS - MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, à
servidora LENI LEAL SANTOS, Matrícula SIAPE 0.310.414, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa, aposentado por invalidez pela Portaria
nº 189, de 25 de outubro de 2012, publicada no DOU 212 de 01 de Novembro de 2012.
(Processo nº 33408.120598/2025-95)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 372, DE 12 DE JUNHO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS,
matrícula SIAPE nº 241867, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe S, padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.008499/2025-69).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 216, de 10 de
fevereiro de 2023 e pela Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve:
Designar a servidora NILMA LIMA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1652479,
para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado (FCE 4.04),
código 38.0027, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Batista Dias, matrícula SIAPE nº 479499, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial,
FCE1.04, código 36.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria
de Saúde Indígena, em virtude da sua aposentadoria, a partir de 01.07.2025.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
PORTARIA DSEI/KMT Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde
Indígena em 19 de Outubro de 2010, e de acordo com a delegação de competência
delegada pela Portaria SESAI/MS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2014, bem como a Portaria
de Pessoal GM/MS 427 de 16 de Março de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U. em 17
de Março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora abaixo discriminada para atuar como agente de
contratação/pregoeira nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Mato Grosso, nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de 2022, conforme se segue:
I - Agente de Contratação/Pregoeira:
Teilisan Rodrigues Moreira Antunes - mat. SIAPE 3146537
Membro:
Elbe José Dias - mat. SIAPE 0485651
Art. 2º - Será designado formalmente servidor público federal, ou terceiros
contratados, na qualidade de profissional especializado, para composição equipe de apoio
da contratação, com vistas à prestação de auxílio no julgamento de peças técnicas e
habilitação de licitantes.
Art. 3º - A necessidade de equipe de apoio será determinada pela agente de
contratação/pregoeira, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na
qualidade de autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência
das propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital.
Art. 4º - O profissional designado para equipe de apoio deverá ter qualificação
atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto da licitação.
Art. 5º - A publicação do Membro Técnico para o Apoio será publicado no
Boletim Interno de Serviço do Ministério da Saúde.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor no dia da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 139, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de A Diretora do Instituto
Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do
Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária
nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela
Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o
previsto no art. 117 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, Nº
Processo: 25209.004196/2024-81, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar
a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 153 /2025
(SEI nº 0049124840), celebrado entre o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e a empresa
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva, corretiva e qualificação operacional dos equipamentos listados,
situados nas Seções do Meio Ambiente (SEAMB), Parasitologia (SEPAR), Bacteriologia
(SEBAC) e Arboviroses (SEARB) para atender às necessidades do Instituto Evandro Chagas
(NUP: 25209.004196/2024-81).
FUNÇÃO NOME
Gestor titular - Allan Jones Nunes Sousa;
Gestor Suplente - Charles Lindemberg Barbosa de Souza;
Fiscal titular - Kleber Raimundo Freitas Faial;
Fiscal Suplente - Rosivaldo de Alcântara Mendes;
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s)
fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos ( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117,
caput).
II - O Gestor e o fiscal técnico do contrato deverão acompanhar a execução do
contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de
modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de
2022, art. 22, VI.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga nº 789572, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora MARTA SUNDFELD, Matrícula SIAPE nº
2084107, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico em
Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998207, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ,
Matrícula SIAPE nº 2405812, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

                            

Fechar