DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 787 Dispensar, GUSTAVO MARINS DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0636, FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, do INSTITUTO RENÉ RAC H O U ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 788 Designar, IVANETE MILAGRES PRESOT, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0636, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Infraestrutura, do INSTITUTO RENÉ
RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 789 Dispensar, IVANETE MILAGRES PRESOT, da Função Comissionada Executiva, FCE
1.10, Diretor Adjunto, código 45.0631, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 790 Dispensar, IVANETE MILAGRES PRESOT, do encargo de substituto eventual, de Diretor,
código 45.0630, CCE 1.13, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 791 Dispensar, CRISTIANE FRENSCH PEREIRA, da Função Comissionada Executiva, código
45.0718, FCE
1.05, do Serviço Comercial,
do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 792 Dispensar com efeitos retroativos a 21 de julho de 2025, por motivo de
falecimento, ADILSON DA HORA SAMPAIO, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05,
código 45.0327, da chefia do Serviço de Compras, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 793 - ANTONIO LUIS FERREIRA DE SANTANA, Guarda de Endemias do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 05164494, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto
Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda e Catumbela,
Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001194/2025-09).
Nº 795 - LAURA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1063417, com a finalidade de participar do 14º Simpósio
Internacional de Imunologia Veterinária) e Evento ECR da IVVN. Em Viena, na Áustria, pelo
período de 09/08/2025 a 18/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.001271/2025-12).
Nº 796 - CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-
Manguinhos, SIAPE nº 2211487, com a finalidade de participar da 17ª Cúpula Anual de
Bioprocessamento. Em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 16/08/2025 a
23/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001177/2025-33).
Nº 797 - LUCIANA DA SILVA MADEIRA, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-Manguinhos,
SIAPE nº 1635117,
com a finalidade de
participar da 17ª Cúpula
Anual de
Bioprocessamento. Em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 16/08/2025 a
23/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001156/2025-18).
Nº 798 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar como docente no II Curso
Internacional
de Controle
Integrado
de Vetores
no
Contexto
da Emergência
e
Reemergência de Doenças Zoonóticas, em Havana, Cuba, pelo período de 16/08/2025 a
23/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001117/2025-41).
Nº 799 - TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar na qualidade de assessor
temporário da OMS, das atividades voltadas ao fortalecimento da parceria entre a Fiocruz
e o HUB da OMS para inteligência em pandemias e epidemias. Em Berlim, na Alemanha,
pelo período de 17/08/2025 a 30/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000494/2025-72).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.º 668, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SILVANA RUBANO
BARRETTO TURCI, matrícula Siape 464167, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25388.000451/2025-37).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.273, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201837/2025-
80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de junho de 2025, o cargo de Auditor-Fiscal do
Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor LUCAS COSTA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1526081, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.022, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.209357/2025-58,
resolve:
Designar EDER BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1699007, para exercer a função
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Relações do Trabalho da
Secretaria de Relações do Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.023, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200036/2025-40,
resolve:
Designar BRUNA PATRÍCIA CAMPOS DE ANDRADE, matrícula nº 1822342, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Avaliação e
Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do
Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação,
Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 646, publicada no DOU de 19/05/2025,
seção 2, página 72.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204261/2025-82,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, ALESSANDRA IVIE
ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula nº 1150835, da função de Chefe da Divisão de Gestão de
Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.025, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204261/2025-82,
resolve:
Designar ELIAS MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 1917411, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação
de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.028, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203737/2025-40,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, LUCIVAL ANTÔNIO DE
DEUS, matrícula nº 0453509, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE
1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.029, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203737/2025-40,
resolve:
Designar NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 2173927, para
exercer a função
de Chefe do Serviço
de Administração, código FCE
1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, ficando dispensada
do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DA BAHIA
PORTARIA SRTE-BA/MTE Nº 1.284, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso V, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de
novembro de 2023, e no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro
de 2007 (Processo nº 13625.202262/2025-78), resolve:
Art. 1º A PORTARIA SRTB-BA/MTE nº 1051, de 6 de abril de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º.............................................................
II - Ordenador de Despesas Substituto: DANIEL BORGES DE SOUSA, CPF:
798.***.***-04;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000941/2025-68,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JORGE MARQUES PONTES, matrícula SIAPE nº
1736574, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva da Coordenação de
Apoio à Pesquisa (FCE 1.10), vinculada à Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA