DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01/08/2025, a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ,
Matrícula SIAPE nº 2405812, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de
Gestão da DIPRO (AGEST/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico em
Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998203, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor VINICIUS NATANAEL SOARES DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1769551, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/08/2025, o servidor VINICIUS NATANAEL SOARES
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1769551, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Informações Econômico-
Financeiras Periódicas (COIEP/GEAOP/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 144, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 789554, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado pela servidora NAILA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1260803, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 145, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01/08/2025, a servidora NAILA DE OLIVEIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1260803, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da
Coordenadoria de Cobrança e Parcelamento (CCPAR/GEFIN/GGAFI/DIRAD-DIGES / D I G ES ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 146, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANINE
RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, do referido cargo.
Art. 2º Nomear a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº
1539776, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo.
Art. 3º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº
1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor
WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido cargo.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 149, DE 22 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998250, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado pelo servidor CAUE ROLIM HONORIO, Matrícula SIAPE nº 1680226,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 897, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e considerando as disposições do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP, bem
como da Portaria nº 313, de 21 de junho de 2021, que institui o Regimento Interno da
Comissão de Ética da Anvisa, resolve:
Art. 1º Designar, como membro titular e nomear como Presidente da Comissão de
Ética da Anvisa, a servidora Renata Meneses de Melo, para mandato de 3 (três) anos, na vaga
decorrente do fim do mandato do servidor Luiz Augusto da Cruz, a partir de 1º de agosto de
2025.
Art. 2º Designar, como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, a
servidora Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araújo, para mandato de 3 (três) anos, na vaga
decorrente do fim do mandato da servidora Renata Meneses de Melo, a partir de 1º de agosto
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 933, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora SIMONE RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1568713, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a
partir de 1º/08/2025, do referido cargo, a servidora MARIA FERNANDA PEREIRA, matrícula
SIAPE 1568235.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º/08/2025, o servidor RAFAEL ANTÔNIO
DALFIOR FAVA, matrícula SIAPE nº 1568323, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora ÉVORA FRANCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3443819, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, do PVPAF-Guarulhos, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a
pedido, a partir de 1º/08/2025, do referido cargo, a servidora SIMONE RODRIG U ES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713 .
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora ÉVORA FRANCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3443819,
para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF-
Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da
Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora SIMONE
RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.673, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeada pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pág. 04 , no uso de suas atribuições
legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223,
de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processon 25170.000336/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária com proventos integrais ao servidor
ANTONIO ARAGÃO GUIMARÃES,,Matrícula SIAPE nº. 6469475, no cargo de Engenheiro, NS,
40 horas semanais, Classe S, Padrão V oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), com
fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artº. 3º
da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º..
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.533, DE 15 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023,
publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme informações contidas no processo nº 25225.000.490/2025-05, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY DE
AQUINO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Classe "S", Padrão V, matrícula
SIAPE nº 7514340, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10,
§ 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 783 Dispensar, CARLA MONICA PINHEIRO, da Função Comissionada Executiva, código
45.0634, FCE 1.05, do Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da Doença de
Chagas, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 784 Dispensar, FABRICIO DA COSTA FERREIRA, do encargo de substituto eventual,
do Laboratório de Helmintoses Intestinais, código 45.0638, FCE 1.05, do INSTITUTO
RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 785 Designar, FABRICIO DA COSTA FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0634, FCE 1.05, de chefe no Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da
Doença de Chagas, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 786 Designar, CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0651, do Serviço de Administração
de Materiais, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
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