DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Nomear o servidor Paulo Lima de Brito, matrícula MPF n. 33483,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Danilo Pinheiro Dias - GABPRR16, no período de 14/7/2025 a 31/7/2025, em virtude de
férias da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF n. 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 14/7/2025 a 18/7/2025, em
virtude de férias da titular.
Art. 6º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF n.
27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Célio Vieira da Silva - GABPRR17, no período de 25/7/2025 a 1º/8/2025, em
virtude de férias do titular.
Art. 7º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF n. 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 30/7/2025
a 1º/8/2025, em virtude de férias do titular.
Art. 8º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF n.
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR5, no período de 31/7/2025 a
1º/8/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 139, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 140, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº
28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 141, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República
no Distrito Federal, no período de 01 a 15 de agosto de 2025.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 379, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar
ARI
RICARDO
VIEIRA, 
matrícula
nº
27491-7,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria
Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ANDRE RAMOS
OPERTI, matrícula nº 3872-5,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensa a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete
da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRE, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 29166, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-02, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
2.
Designar 
o
servidor
TIAGO
SCHARDOSIM 
LEFFA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 29000, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-02, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi
Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 660, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO XAVIER ESTEVES, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Administração, matrícula 7778, do Cargo em Comissão de Coordenador de PRM-
Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São
Gonçalo.
Art. 2º Dispensar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador,
FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Município de
Campos dos Goytacazes.
Art. 3º Dispensar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe , FC-
1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no Município de
Volta Redonda.
Art. 4º Dispensar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Subcoordenadora, FC-2,
da Subcoordenadoria
Administrativa, da
Procuradoria da
República no Município de Niterói.
Art. 5º Designar LEONARDO XAVIER ESTEVES, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Administração, matrícula 7778, para a Função de Confiança de Subcoordenadora,
FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município
de Niterói.
Art. 6º Nomear RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante
do cargo
Técnico do
MPU/Administração, para
o Cargo
em Comissão
de de
Coordenador de PRM- Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República
no Município de São Gonçalo.
Art. 7º Designar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, para
a
Função
de Confiança
de
Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no
Município de Campos dos Goytacazes.
Art. 8º Designar ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702,
ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe , FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1/08/2025.
Art. 10º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 671, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS ZANOLLA MACHADO,
matrícula 32452, bacharel em direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-
2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS