DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100100
100
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 433, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6010475/2025-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/8/2025, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com
o cargo idêntico ocupado pela servidora HELOISE HELENNE KLOSTER SOUZA, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do
Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 437, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código 48560,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
2 - Nomear o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, código 30485,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6000594/2025-00,resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES, código 54.370, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
da função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas
da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL SOUTO ROCHA, código 51.108, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da referida Coordenadoria.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ FERNANDO TEPEDINO MARTINS, código 53.265,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da referida Coordenadoria.
Art. 4º Designar o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, código 51.402, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.GP.SG Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000594/2025-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, código 51.402,
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com efeitos a contar do dia 1º/8/2025.
Art. 2º Nomear o servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES, código 54.370, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, com efeitos a contar do dia 1º/8/2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 368, DE 8 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2621 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 08/07/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARLON JOSÉ RABELO, código 40338, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Designar a servidora LARISSA BERNARDINO RIBEIRO DE SOUZA, código 60949,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2634 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/07/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.
2 - Designar a servidora MARYANE ALVES FERNANDES, código 70134, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de
Processos.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2642 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 18/07/2025, resolve:
Designar o servidor VANIVALDO VIEIRA LIMA, código 29116, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 393, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2654 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/07/2025, resolve:
Designar o servidor MARLON JOSÉ RABELO, código 40338, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 399, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2663 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 29/07/2025, resolve:
Designar a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 401, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2667 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 29/07/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, código 30485,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
2 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
3 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
4 - Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 402, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2671 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/07/2025, resolve:
Dispensar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA, código 36700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 403, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2669 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/07/2025, resolve:
Designar a servidora IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, código 43008, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 406, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2670 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/07/2025, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA ROCHA DOS SANTOS, código 67298, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 407, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2672 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 31/07/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME DANTAS BISPO, código 66666, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de Informação e Experiência do Usuário.
2 - Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de
Informação e Experiência do Usuário, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO