DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 601, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) JOAO GABRIEL FRANCO DE DEUS CARVALHO
BOMFIM, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de aposentadoria do(a)
servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO LIMA, publicada na Portaria n.º 1220, DOU
n.º 236, Seção 2, em 13 de dezembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no
anexo I, da Portaria TSE n.º 236, de 27 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. Ana Bernadete Leite de C. Andrade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.122, DE 07 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021892/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA BOAVENTURA GOMIDE WANZELLER, matrícula N.
315.810, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Valorização de Pessoas.
Art. 2º Designar FERNANDA BOAVENTURA GOMIDE WANZELLER, matrícula N.
315.810, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria da Primeira Vice-presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.163, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022596/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO
ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N.
316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.192, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022599/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ,
matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.236, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024683/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.253, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1024344/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA FARIAS DE FREITAS, matrícula N. 310.530, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma
Criminal, ficando dispensada SIDLENI DA SILVA CAMPOS, matrícula N. 313.958, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.256, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024644/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.259, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023605/2025,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.261, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024837/2025, resolve:
Art. 1º Designar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO, matrícula N.
312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.266, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024141/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA, matrícula N. 321.492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.267, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024511/2025, resolve:
Art. 1º Designar KAREN LOUISE TOMEDI ORTIZ, matrícula N. 317.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação, ficando
dispensada JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.268, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024402/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MONTEIRO PINTO, matrícula N. 318.067, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Laboratório de Inovação Aurora, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.269, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025146/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula N. 320.530, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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