DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.270, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024394/2025, resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.271, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025007/2025, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA MORAES SOBRAL, matrícula N. 319.726, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.272, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025083/2025, resolve:
Art. 1º Designar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.273, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024703/2025, resolve:
Art. 1º Designar RISA CARMEM SILVA MATOS, matrícula N. 312.400, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada GABRIELA FERRAZ SANCHES, matrícula N. 319.633, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.274, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024835/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE DO ESPÍRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO,
matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função
Comissionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.275, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025273/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO
MOREIRA, matrícula N. 313.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.276, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024241/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA,
matrícula 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante (seq. 2649), no dia 18 de julho de 2025, em virtude do afastamento do titular
e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.277, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024548/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALLYNE BORGES DE FARIA SANDERSON,
matrícula 318850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
(seq. 4025), no dia 25 de julho de 2025, em virtude do afastamento do titular e de seu
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.278, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024953/2025, resolve:
Art. 1º Designar OLAVO GOMES LUCENA, matrícula 314.623, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Suporte a Plataformas de Segurança de Redes (seq. 6440), nos períodos de 02 a 06 de
junho de 2025 e de 02 a 08 de julho de 2025, em virtude do afastamento do titular e por
não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.279, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024850/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO,
matrícula 319.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq.
6762), no período de 23 a 27 de maio de 2025, em virtude do afastamento do titular e por
não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.280, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024873/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA,
matrícula 319.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 25ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6665), no período de 14 a 25 de julho de
2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.281, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024729/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE
TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.282, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024813/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO,
matrícula 321.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA ,
matrícula N. 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.283, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025128/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARÍLIA OLIVEIRA ARAUJO RIBEIRO,
matrícula 319.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 75, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0026782/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 28 de julho de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Gustavo Henrique de
Lima Ferreira, matrícula 321.383, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA