DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8964. Processo nº 53548.000374/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA, CNPJ nº 14.765.286/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 8.795, DE 28 DE JULHO DE 2025
Processo: 53578.000254/2025-16. Extingue, por cassação, a autorização do
Serviço de Interesse Restrito outorgado às entidades a seguir relacionadas, tendo em vista
o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada,
com fulcro no art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas, aprovado pela Resolução nº 720,
de 10 de fevereiro de 2020, e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997, desde o término da validade da licença indicada para cada entidade na
relação. A extinção não implica isenção de eventuais débitos recorrentes da autorização
anteriormente expedida.
.
.Entidade
.Serviço Notificado
. .Aquidauana Radiodifusão LTDA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Editora Boa Vista LTDA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação Reportagem
Externa
. .Fundação Educativa
Padre Ezequiel
Ramim
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Fundação Evangelli Nuntiandi
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação Reportagem
Externa
. .Fundação Evangelli Nuntiandi
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Fundação Santíssimo Redentor
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Fundação Verdes e Floresta
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação Reportagem
Externa
. .Fundação Verdes e Floresta
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Radio Amazonia LTDA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação Reportagem
Externa
. .Rádio e Televisão Integração LTDA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação Reportagem
Externa
. .Rádio e Televisão Integração LTDA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
. .Radio
Jutanopolis
de
Manacapuru
LT DA
.Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão
de Programas
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº
8.995. Processo:
53578.000847/2025-82. SILVA
PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº
58.510.265/0001-10.
Nº 8.999. Processo: 53578.000958/2025-99. A R GARCIA, CNPJ nº 48.417.106/0001-11.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 8.922, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001526/2025-12. Expede autorização à Marintek Servicos
Portuarios Ltda, CNPJ nº 61150560000117, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.923, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº
53569.001348/2025-11. Expede
autorização à
e B
Lopes
Navegacoes Ltda, CNPJ nº 27837037000125, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.924, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001395/2025-65. Expede autorização à Hercules Queiroz da
Silva, CPF nº ***.606.772-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.925, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001402/2025-29. Expede autorização à Michel Oliveira
Barbosa, CPF nº ***.850.352-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.926, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001405/2025-62. Expede autorização à Itaim Comercio de
Motocicletas Ltda, CNPJ nº 27588108000101, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.927, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001408/2025-04. Expede autorização à Francinaldo Liberal
de Sousa, CPF nº ***.474.142-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.928, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001414/2025-53. Expede autorização à Fish Mar Industria,
Comercio & Exportacao de Pescados Ltda, CNPJ nº 12684651000127, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.929, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001416/2025-42. Expede autorização à R N Rodrigues
Servicos de Navegacao e Transportes, CNPJ nº 57516895000139, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.930, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001495/2025-91. Expede autorização à Kf do Espirito Santo
Ltda, CNPJ nº 30995758000178, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.931, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001520/2025-37. Expede autorização à Jodson Miguel
Colares de Sousa, CPF nº ***.056.382-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.932, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001521/2025-81. Expede autorização à Espadarte Comercio
de Petroleo e Derivados Ltda, CNPJ nº 52543830000320, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.933, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001585/2025-82. Expede autorização à Paulo Sergio da Silva
Miranda, CPF nº ***.546.022-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.934, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001586/2025-27. Expede autorização à Jp Transportes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 41238805000155, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)