DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100007
7
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.935, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001654/2025-58. Expede autorização à Thales Williams
Almeida da Cunha, CPF nº ***.101.842-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 9.001, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001711/2025-07. Expede autorização à Radiodifusao Carajas
Ltda, CNPJ nº 08648292000185, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 9.003, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53569.001747/2025-82. Expede autorização à J P Agricola Ltda,
CNPJ nº 22437853000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
Nº 8.993 Processo nº 53500.057448/2025-97. Expede autorização à JOHN WELLI N GT O N
SANTANA
OLIVEIRA,
CNPJ/MF
nº 16.528.284/0001-23,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.996 Processo nº 53500.057703/2025-00. Expede autorização à GB PEREIRA SILVA
COMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
32.121.494/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.002 Processo nº 53500.055856/2025-12. Expede autorização à JOSUE P F PRADO
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 35.777.110/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.004 Processo nº 53500.055906/2025-53. Expede autorização à VITALINK INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.308.811/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.007 Processo nº 53500.055915/2025-44. Expede autorização à ENX SERVIC ES
TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 36.561.980/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.008 Processo nº 53500.055903/2025-10. Expede autorização à WHNET TELECO M
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.847.938/0001-75, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.012 Processo nº 53500.055788/2025-83. Expede autorização à CONECT SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.958.472/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.014 Processo nº 53500.055822/2025-10. Expede autorização à TT UNIAO FIBRA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 61.333.179/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.016 Processo nº 53500.055829/2025-31. Expede autorização à TARVOS FIBRA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
51.284.862/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.017 Processo nº 53500.056027/2025-49. Expede autorização à CYBERSTAR PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.487.224/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
9.018
Processo
nº
53500.055789/2025-28.
Expede
autorização
à
VARGEM
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.465.717/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.019 Processo nº 53500.055835/2025-99. Expede autorização à TRINITY TEC H N O LO GY
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.386.762/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.020 Processo nº 53500.055759/2025-11. Expede autorização à CATURAMA.NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 16.866.456/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.021 Processo nº 53500.055762/2025-35. Expede autorização à L P DA S LUCENA, CNPJ/MF
nº 60.297.141/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.022 Processo nº 53500.055779/2025-92. Expede autorização à FRANCIELE BATISTA
GUIMARAES
LEAL,
CNPJ/MF
nº
42.329.916/0001-30,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.023 Processo nº 53500.055785/2025-40. Expede autorização à JMA SOLUCOES EM
TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.499.965/0001-27, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.025 Processo nº 53500.084674/2023-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/07/2025, a autorização outorgada a UPP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.209.843/0001-
87, por intermédio do Ato nº 13648, de 18/09/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.026 Processo nº 53500.055758/2025-77. Expede autorização à JA TELECOM U N I C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 46.011.546/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.029 Processo nº 53500.055757/2025-22. Expede autorização à ATUAL LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.581.393/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.030 Processo nº 53500.055755/2025-33. Expede autorização à CARLOS EDUARDO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.556.287/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.031 Processo nº 53500.055722/2025-93. Expede autorização à NUCLEO RAPIDO INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 52.330.534/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.032 Processo nº 53500.055701/2025-78. Expede autorização à RODOLFO LOMES LIMA
LTDA, CNPJ/MF nº 41.500.325/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.033 Processo nº 53500.055683/2025-24. Expede autorização à N W INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 43.764.831/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.034 Processo nº 53500.055673/2025-99. Expede autorização à NOGUEIRA T EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 10.319.120/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.036 Processo nº 53500.058061/2025-58. Expede autorização à E. SERV INFORMATICA E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 06.248.738/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.037 Processo nº 53500.055665/2025-42. Expede autorização à AGGASYSTEMRN
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.099.173/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.038 Processo nº 53500.053547/2025-08. Expede autorização à VCOM INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº 10.480.251/0001-74,
para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.039 Processo nº 53500.058044/2025-11. Expede autorização à ALBATROZ NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 34.904.187/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.040 Processo nº 53500.092665/2021-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/07/2025, a autorização outorgada a ATELCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº
15.540.310/0001-76, por intermédio do Ato nº 26, de 03/01/2022, publicado no DOU de
06/01/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.041 Processo nº 53500.058043/2025-76. Expede autorização à GHT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 20.421.393/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.042 Processo nº 53500.056023/2025-61. Expede autorização à MEGANETS BANDA LARGA
LTDA, CNPJ/MF nº 27.377.162/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.043 Processo nº 53500.055954/2025-41. Expede autorização à SANDRA R. DE SOUZA
VIEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 29.663.906/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.044 Processo nº 53500.055948/2025-94. Expede autorização à A-S- PLUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.069.837/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.081, DE 31 DE JULHO DE 2025
Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº ***055638**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 08/08/2025 a 08/09/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 535, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Processo: 01400022430202507
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.085.330,50
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025