DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A proposta consiste na turnê? nacional do espetáculo musical
"Vital, o Musical dos Paralamas" com texto de Patricia Andrade, direção de Pedro
Bricio e idealiza??o de Gustavo Nunes e Marcelo Pires nas cidades de Natal (RN),
Fortaleza (CE), Teresina (PI), Vitoria (ES), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luis
do Maranhão (MA) e Cuiabá (MT).Natal (RN) - 04 apresentacoes. Fortaleza (CE) - 04
apresentacoes. Teresina (PI) - 04 apresentacoes. Vitoria (ES) - 04 apresentacoes Belo
Horizonte (MG) - 04 apresentacoes. Goiania (GO) - 03 apresentacoes.Sao Luis (MA) -
04 apresentacoes. Cuiaba (MT) - 04 apresentacoes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231505 - Shtetele - Os judeus do Sul
Luis Felipe Goifman
CNPJ/CPF: ***.810.547-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 344.982,16
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2314804 - Da escola para o Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 164.692,99
Valor total atual: R$ 1.183.904,27.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 537, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232682 - Doutorzinhos 2024
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal
ASSOCIACAO E BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT
CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11
Cidade: Sapezal - MT;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234462 - CULTURA ROBÓTICA
SUSTENTABILIDADE E CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410626 - Uma Semana, Nada Mais
ZERO K FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.942.377/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 26/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316568 - CLÁUDIO TOZZI
DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245661 - Livro Documentário Memória Carmense - VOL. I
RICARDO ANTONIO REZENDE CAMARA
CNPJ/CPF: ***.585.586-**
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 538, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 660,00
Valor total atual: R$ 993.091,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310483 - Encontro Entre Latinos
IN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 645.849,24
Valor total atual: R$ 209.708,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312364 - Exposição Instalação Sagrada
TERRA MULUNGU LTDA
CNPJ/CPF: 48.402.289/0001-00
Cidade: Guararema - SP;
Valor Reduzido: R$ 28.901,94
Valor total atual: R$ 316.657,56
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
238532 - Tinta e Grafitti: Cultura na Rua
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 347.737,50
Valor total atual: R$ 563.062,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243570 - OFICINAS DE DESENHO, ESPAÇO E ARTE
MARCO ANTONIO BENEVIDES LINHARES 95712550334
CNPJ/CPF: 45.065.105/0001-67
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 11,88
Valor total atual: R$ 299.376,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230974 - Restauração e Requalificação do Forte Príncipe da Beira
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 14.135.972,94
Valor total atual: R$ 37.171.878,50
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
248683 - Sambinha da Praça
TIAGO ALHEIRO FONSECA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.305.110/0001-71
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 76.800,02
Valor total atual: R$ 922.290,00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa n.º 158, de 23 de
dezembro de 2021.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º
8.283, de 3 de julho de 2014, e considerando os incisos V, IX e XI do art. 7º da
Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, em sua 941ª Reunião
Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar a Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021,
nos termos deste normativo.
Art. 2º A Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 10. ................................
I - R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para os incentivos previstos nos
artigos 1º e 1º-A da Lei n.º 8.685, de 1993, somados; e
II - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para os incentivos previstos nos
artigos 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685, de 1993, somados." (NR)
"Art. 31. ................................
.............................................
§2º Deverá ser incluída previsão das despesas relativas ao depósito legal,
bem como de serviços de legendagem, legendagem descritiva, LIBRAS e audiodescrição
nos custos de projetos financiados com recursos públicos federais geridos pela
ANCINE.
............................................." (NR)
"Art. 51. Após a aprovação para execução do projeto, o mesmo poderá ser
redimensionado por meio de solicitação fundamentada, acompanhada da seguinte
documentação:
............................................." (NR)
"Art. 64. No caso de projetos de produção financiados com recursos
públicos federais geridos pela ANCINE, a proponente deverá encaminhar à Agência, até
o fim da conclusão da execução financeira do projeto, comprovante da entrega de
cópia da obra realizada, de acordo com a regulamentação específica sobre guarda e
preservação de cópias, para fins de depósito legal na Cinemateca Brasileira ou em
instituição credenciada, com
as características técnicas, artísticas
e conceituais
aprovadas para o projeto e constantes no CPB." (NR)
Art. 3º Fica revogado o parágrafo único do art. 64 da Instrução Normativa
n.º 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art.
4º Esta
Instrução
Normativa entra
em vigor
na
data de
sua
publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente