DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01410.000021/2020-18
Projeto: Ocupações Humanas do Holoceno no Alto Rio Madeira, Rondônia
Arqueólogos Coordenadores: Eduardo Góes Neves, Guilherme Zdonek Mongeló, Thiago
Kater Pinto e Natálya Cristiana Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01450.000791/2022-56
Projeto: Levantamento, Resgate e Monitoramento Arqueológico na área de implantação
da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, Ilhéus/Caetité (BA) - Trecho 1, Lotes 1F ao
4F
Arqueólogo Coordenador: Rosiclér Theodoro da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL - Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Área de Abrangência: Municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Gongogi, Ubaitaba,
Itagibá, Aiquara, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Contendas do Sincorá,
Tanhaçu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio,
Ibiassucê e Caetité, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001050/2024-62
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de
Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Prazeres
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Maria Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Serro, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: DP WORLD SANTOS
Empreendimento: Ampliação do Cais Leste e Cais Oeste da DP World Santos
Processo nº 01506.001512/2023-60
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Empreendimento: "Obra de Dragagem
e Ampliação do Cais Leste e Cais Oeste da DP World Santos"
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Mineração Mariana Ltda
Empreendimento: Cedro Mariana
Processo nº 01514.000926/2024-53
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Cedro
Mariana"
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia Magali Civitella
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Pacatuba - Morada Nova C1, Seccionamentos das LTs
500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu III - Quixadá C1, e
Ampliação da SE Pacatuba, CE
Processo nº 01496.000323/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico - LT 500 kV Pacatuba - Morada Nova C1,
Seccionamentos das LTs 500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu
III - Quixadá C1, e Ampliação da SE Pacatuba, CE
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Itamara Santos
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Acarape, Aracoiaba, Barreira, Guaiúba, Ibaretama,
Ibicuitinga, Itaitinga, Morada Nova, Ocara e Pacatuba, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada
Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú
- Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kV Banabuiú - Russas II C2 na SE
Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova, CE.
Processo nº 01496.000370/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230 kV Alex - Morada
Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II
C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú - Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento
da LT 230kV Banabuiú - Russas II C2 na SE Morada Nova e Subestação 500/230 kV
Morada Nova, CE.
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Limoeiro do Norte,
Morada Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, no Estado do
Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A
Empreendimento: Esgotamento
Sanitário - SES de
Ponta de Areia e
Barra de
Caravelas
Processo nº 01502.001202/2021-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de Ponta de Areia e Barra de Caravelas
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Moreira da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB, da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Caravelas, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Ville São Luiz Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Porto Ville São Luiz
Processo nº 01506.000582/2018-33
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico do Porto Ville São Luiz
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coritiba Foot Ball Club
Empreendimento: Centro de Treinamento Campina Grande do Sul
Processo nº 01508.001090/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Centro de Treinamento Campina Grande do Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Etam Ltda
Empreendimento: Jazida de Empréstimo de Areia AM-363-JAZ-02
Processo nº 01490.000209/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Jazida de Empréstimo de
Areia AM-363-JAZ-02
Arqueólogo Coordenador: Marcus André dos Santos Bernardes Rabelo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Suzanne Lima Fernandes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas
- SEC
Área de Abrangência: Municípios de Silves, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gemma brazil quartzitos ltda
Empreendimento: Gemma Brazil Quartzitos Ltda
Processo nº 01514.001309/2024-75
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Gemma
Brazil Quartzitos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: DWUL - Participações de Capital Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Central Uruguaiana I
Processo nº 01512.000484/2024-65
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na
Área de Implantação do Complexo Eólico Central Uruguaiana I
Arqueólogo Coordenador: Daniel Ribeiro da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - MCT da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pan Partners Administração Patrimonial Ltda
Empreendimento: PCH Cerrado
Processo nº 01425.000297/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial na área de Implantação da PCH Cerrado
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato
Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses