DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes: Profa. Dra. Maria Comes Muanis (FE/UFRJ) - Presidenta, Prof. Dr.
Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato (FE-UFRJ) e Prof. Dr. Bóris Maia e Silva (FE - UFRJ), após
avaliação, em 29 de julho de 2025, informou a seguinte ordem classificatória dos candidatos
aprovados:
1º lugar - Luiz Gustavo Borges do Rosario. Nota: 8,30
2º lugar - Marcela Regina Oliveira de Miranda. Nota: 7,50
SILVINA FERNÁNDEZ
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.751, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
26/02/2025, 19/03/2025, 15/05/2025, 12/06/2025
e 10/07/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
26/02/2025,
19/03/2025,
15/05/2025, 12/06/2025 e 10/07/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANE SALMITO DE ARAÚJO SITÔNIO
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
Substituta
ANEXO I
1 - Processo: 71000.045928/2025-28
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Título: Multidesportivo 2
Registro: 2500877
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.550.083/0001-18
Cidade: Crixás UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 225.801,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2019 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 18862-X
Período de Captação até: 10/07/2027
2 - Processo: 71000.044840/2025-99
Proponente: Associação Desportiva Belos Futsal
Título: Campeões da Vida
Registro: 2500839
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.814.249/0001-18
Cidade: Teresina UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 501.273,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5602 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90148-2
Período de Captação até: 10/07/2027
3 - Processo: 71000.083476/2024-00
Proponente: Associação Esportiva Master do Caxias
Título: Escolinha de Futebol de Campo da Associação Esportiva Master do Caxias
Registro: 2406601
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.079.068/0001-58
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 408.018,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0615 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50885-3
Período de Captação até: 10/07/2027
4 - Processo: 71000.043898/2025-15
Proponente: Associação Projeto Social Sementinhas - Semeando Um Novo Jardim
Título: Sementinhas do Esporte
Registro: 2500780
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.015.936/0001-66
Cidade: Araranguá UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 334.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0540 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57442-2
Período de Captação até: 10/07/2027
5 - Processo: 71000.073162/2024-91
Proponente: Associação Esportiva e Cultural Kefas
Título: Futsal para todos
Registro: 2405498
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.298.922/0001-05
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 371.847,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 139970-5
Período de Captação até: 15/05/2027
6 - Processo: 71000.073166/2024-79
Proponente: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Título: Handebol
Registro: 2405502
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.382.472/0001-35
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 419.501,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30050-0
Período de Captação até: 26/02/2027
7 - Processo: 71000.082275/2024-87
Proponente: Associação Tupy de Esportes
Título: Bom de Bola, Bom na Escola
Registro: 2406404
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.313.675/0001-41
Cidade: Jussara UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 595.849,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0639 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27658-8
Período de Captação até: 19/03/2027
8 - Processo: 71000.040141/2025-70
Proponente: Confederação Brasileira de Tiro de Combate - CBTC
Título: Introdução ao Tiro Desportivo - CBTC
Registro: 2500653
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.763.477/0001-95
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 377.870,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1626 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72761-X
Período de Captação até: 10/07/2027
9 - Processo: 71000.000503/2025-90
Proponente: Fundação Cutural Niponica Brasileira
Título: Sana E-Sports 2025
Registro: 2405243
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.741.670/0001-08
Cidade: Eusébio UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 397.500,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3589 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78023-5
Período de Captação até: 26/02/2027
10 - Processo: 71000.036218/2025-15
Proponente: Federação Baiana de Patinagem
Título: Patina Bahia
Registro: 2500502
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 46.034.533/0001-95
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 125.153,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1599 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 87895-2
Período de Captação até: 12/06/2027
11 - Processo: 71000.083514/2024-16
Proponente: Instituto Catalise
Título: Favera Esporte em Ação
Registro: 2406641
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.977.687/0001-22
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 553.786,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3689 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56037-5
Período de Captação até: 10/07/2027
12 - Processo: 71000.041201/2025-71
Proponente: Instituto Brasil Adentro
Título: Juninho Berlanda - Stock Car Light
Registro: 2500722
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.590.297/0001-31
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 812.349,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36310-3
Período de Captação até: 10/07/2027
13 - Processo: 71000.037523/2025-16
Proponente: Instituto Fernando Scheffer
Título: Muito Bom É Pouco! Ciclo de Palestras - Ano 01
Registro: 2500558
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.301.145/0001-99
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.310.008,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0322 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82320-1
Período de Captação até: 12/06/2027
14 - Processo: 71000.032967/2025-65
Proponente: Instituto Fernando Scheffer
Título: Muito Bom É Pouco! Gerando Novos Talentos - Ano 01
Registro: 2500422
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.301.145/0001-99
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.266.322,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0322 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82321-X
Período de Captação até: 12/06/2027.