DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 128, DE 28 DE JULHO DE 2025
Homologa a decisão ad referendum do Presidente
deste Conselho que aprovou a alteração do anexo da
Resolução nº 110, de 31 de janeiro de 2025, deste
Conselho.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta do Processo Digital nº 23068.066879/2024-59 - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO -
PROGRAD; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão - Cege do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe; e a aprovação da plenária por unanimidade na
Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2025, resolve:
Art. 1° Esta Resolução homologa a decisão ad referendum do Presidente do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, que aprovou a alteração do Anexo da
Resolução nº 110, de 31 de janeiro de 2025, deste Conselho, que trata do calendário
acadêmico da Ufes para o ano letivo de 2025.
Art. 2° O Anexo da Resolução nº 110, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar
com as alterações constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho
ANEXO
ANEXO DA RESOLUÇÃO CEPE/UFES/N° 128, DE 28 DE JULHO DE 2025
"..........................................................................................................................
............................................................................................................................
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2024/2
. .Grupo de atividades .Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. .Colação de grau
.Cerd/Prograd
.20 
a
22/8/2025
.Colação de grau em data
especial 
dos
concluintes
2024/2
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/1
. .Grupo de atividades .Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. .Estágio
curricular
obrigatório
.Estudante/
Professor
.27/7/2025
.Término das atividades do
estágio 
curricular
obrigatório 
do 
semestre
letivo 
2025/1
(exclusivamente 
para 
o
Curso de
Medicina)
. .Notas finais
.Professor
.28 
a
30/7/2025
.Lançamento 
de 
notas
relativas 
ao 
estágio
curricular 
2025/1
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
. .Colação de grau
.Centro de Ciências
da Saúde
.28 
e
29/8/2025
.Colação de grau 2025/1
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. .Mobilidade
Acadêmica Nacional
.DA A / P r o g r a d
.15/9 
a
3/11/2025
.Recebimento 
do
requerimento 
de
participação no programa
(alunos de outras IES para
a Ufes)*
. Estágio
curricular
obrigatório
.Estudante/
Professor
.28/7/2025
.Início das
atividades do
estágio 
curricular
obrigatório 
do 
semestre
letivo 
2025/2
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
. .
.Estudante/
Professor
.11/1/2026
.Término das atividades do
estágio 
curricular
obrigatório 
do 
semestre
letivo 
2025/2
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
. .Notas finais
.Professor
.12/1 
a
14/1/2026
.Lançamento 
de 
notas
relativas 
ao 
estágio
curricular 
2025/2
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
. .Colação de grau
.Centro de Ciências
da Saúde
.20 
e
21/2/2026
.Colação de grau 2025/2
(exclusivamente 
para 
o
Curso de Medicina)
.
.AÇÕES REFERENTES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. .Grupo de atividades .Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. .Processo 
seletivo
para ingresso como
refugiado político
.DRCA/Prograd
.1º/10/2025
.Publicação do
edital de
abertura de inscrições para
ingresso como
refugiado
político em 2026
............................................................................................................" (NR)
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 129, DE 28 DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução nº 118, de 14 de março de
2025,
deste Conselho,
que
aprova o
Projeto
Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural
Indígena, na modalidade presencial, versão 2025,
do Centro de Ciências Humanas e Naturais - CCHN
da Universidade Federal do Espírito Santo.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta do Processo Digital nº 23068.072864/2023-49 - COLEGIADO DO CURSO DE
LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA - PROLIND/CCHN; e a aprovação da plenária,
por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2025, resolve:
Art. 1° A Resolução nº 118, de 14 de março de 2025, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2°............................................................................................................
........................................................................................................................
III - oferta única de 30 (trinta) vagas, com entrada no primeiro semestre." (NR)
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 1.171, DE 29 DE JULHO DE 2025
Delega competência ao Diretor Executivo do Parque
Tecnológico para celebrar Protocolo de Intenções ou
Memorando de Entendimento.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do
processo SEI nº 23079.231625/2025-70, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor Executivo do Parque Tecnológico para
celebrar Protocolo de Intenções ou Memorando de Entendimento, com pessoas jurídicas
de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, exclusivamente no âmbito das
atribuições previstas no Regulamento do Parque Tecnológico da UFRJ (Resolução nº
10/2018 do CONSUNI).
Parágrafo único. Para os fins dessa Portaria, entende-se como Protocolo de
Intenções ou Memorando de Entendimento o instrumento jurídico de natureza
simplificada, destinado a registrar princípios gerais que nortearão futuras cooperações
entre o Parque Tecnológico e demais partícipes, especialmente nas áreas científica,
tecnológica e de inovação, tratando-se de mecanismo utilizado para promover
colaborações institucionais, formar grupos de trabalho, estimular o intercâmbio de ideias e
viabilizar ações conjuntas, sem gerar, de imediato, obrigações jurídicas ou transferências de
recursos, cuja minuta carece da indispensável análise de Procuradoria.
Art. 2º A competência delegada objeto desta Portaria possui natureza
intransferível, não sendo passível de subdelegação por parte do agente delegado.
Art. 3º A competência delegada deverá observar as normas da legislação
federal vigente, bem como as normas internas e orientações administrativas da UFRJ.
Art. 4º O Reitor poderá, a qualquer tempo e por conveniência administrativa,
avocar para si a competência ora delegada, bem como deliberar diretamente sobre os
assuntos tratados nos respectivos instrumentos, sem prejuízo desta delegação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devido a
urgência para produção de seus efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 7.847, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professores
Substitutos, Edital UFRJ N° 557, de 17 de junho de 2025 - Processo Seletivo Simplificado
para Contratação Temporária de Professor Substituto relativo ao Setor/Área: DIDÁTICA
ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE
CIÊNCIAS E BIOLOGIA, Código da Opção de Vaga: PSS-033, Departamento: Didática,
Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes: Prof. Dr. Thiago Ranniery Moreira de Oliveira (FE/UFRJ) -
Presidente, Profa. Dra. Cassiana Lopes Sthepan (FE/UFRJ) e Profa. Dra. Shaula Maíra
Vicentini de Sampaio (UFF) , após avaliação, em 24 de julho de 2025, informou a seguinte
ordem classificatória dos candidatos aprovados:
1º lugar - Vanessa Stefano Masquio. Nota: 8,50
2º lugar - Victória Cardin Alfano Raposo. Nota: 7,00
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
PORTARIA Nº 7.857, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professores
Substitutos, Edital UFRJ N° 557, de 17 de junho de 2025 - Processo Seletivo Simplificado
para Contratação Temporária de Professor Substituto relativo ao Setor/Área: Língua
Portuguesa e suas Literaturas, Código da Opção de Vaga: PSS-036, Departamento: Didática,
Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes: Profa. Dra. Anabelle Loivos Considera (FE/UFRJ) - Presidenta,
Profa. Dra. Maria Fernanda Alvito Pereira de Souza (FE/UFRJ) e Prof. Dr. Marcos Vinicius
Scheffel (FE/UFRJ), após avaliação, em 24 de julho de 2025, informou a seguinte ordem
classificatória dos candidatos aprovados:
1º lugar - Isabela Feliciano Moreira. Nota: 9,5
2º lugar - Lais Peres Rodrigues. Nota: 9,0
3º lugar - Eduardo Silva Russell. Nota: 8,5
4º lugar - Maxwell Souza dos Santos. Nota: 8,0
5º lugar - Vitor Azevedo Abou Mourad Nota: 7,8
6º lugar - Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Neto Nota: 7,3
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
PORTARIA Nº 7.859, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar
público
o
resultado do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
Professores Substitutos, Edital UFRJ N° 557, de 17 de junho de 2025 - Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto relativo ao
Setor/Área: Didática Especial e Prática de Ensino de Matemática, Código da Opção de
Vaga: PSS- 034, Departamento: Didática, Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e
Ciências Humanas.
Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes: Profa. Dra. Ana Teresa de Carvalho Correa de Oliveira
(FE/UFRJ) - Presidenta, Profa. Dra. Janete Bolite Frant (FE/UFRJ) e Prof. Dr. Fábio
Menezes da Silva - FEBF/UERJ, após avaliação, em 27 de julho de 2025, informou a
seguinte ordem classificatória dos candidatos aprovados:
1º lugar - Washington Santos dos Reis. Nota: 10,00
2º lugar - Jessica Maria Oliveira de Luna. Nota: 8,40
3º lugar - Rodrigo Miranda Ferreira. Nota: 7,00
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
PORTARIA Nº 7.883, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professores
Substitutos, Edital UFRJ N° 557, de 17 de junho de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Professor Substituto relativo ao Setor/Área: Sociologia da
Educação, Código da Opção de Vaga: PSS-037, Departamento: Fundamentos da Educação,
Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.