DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 26
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC ...................................................................................................... 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 26
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 28
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 32
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 32
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”
– FMT-AM ...................................................................................................... 33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
– FCECON .................................................................................................... 34
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
– FHEMOAM ................................................................................................. 34
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 35
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 45
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 46
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 47
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Barcelos........................................................................................................... 3
Guajará ............................................................................................................ 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 98 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO