DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
16
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
3.188.378.180,75
1.613.511.988,80
1.395.076.044,06
1.352.460.499,56
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.992.150.045,54
908.506.793,64
908.506.793,64
880.186.073,53
      11.1.1- Ensino Fundamental 
903.303.000,00
426.144.004,16
426.144.004,16
416.081.468,87
      11.1.2- Ensino Médio 
1.088.847.045,54
482.362.789,48
482.362.789,48
464.104.604,66
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
1.196.228.135,21
705.005.195,16
486.569.250,42
472.274.426,03
      11.2.1- Ensino Fundamental 
613.276.211,40
355.155.983,88
253.452.431,21
245.344.289,11
      11.2.2- Ensino Médio
560.579.897,40
342.956.450,53
228.873.795,27
223.158.278,70
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
18.378.026,41
6.892.760,75
4.243.023,94
3.771.858,22
      11.2.4- Educação Especial
2.972.200,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.5- Administração Geral
1.021.800,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.561.532.808,05
1.343.096.863,31
1.300.481.318,81
0,00
0,00
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
959.595.392,15
959.595.392,15
931.134.887,85
0,00
0,00
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
601.304.739,70
383.501.471,16
369.346.430,96
0,00
0,00
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
632.676,20
0,00
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
908.506.793,64
908.506.793,64
880.186.073,53
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.119.331.998,68
908.506.793,64
908.506.793,64
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
56,82
0,00
DESPESAS 
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR 
SUPERIOR AO TOTAL 
DAS RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO 
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)7
VALOR
53.687.842,18
52.413.893,55
1.273.948,63
1.728.752.197,57
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO