DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 17
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO
(n)
(o)
(p)
(q)
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 
167.506.435,54
331.967.492,08
331.967.492,08
164.461.056,54
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
306.564.602,74
52.413.893,55
50.916.077,20
0,00
1.497.816,35
1.497.816,35
   18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
223.369.342,28
47.959.864,70
46.462.048,35
0,00
1.497.816,35
1.497.816,35
   18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
83.195.260,46
4.454.028,85
4.454.028,85
0,00
0,00
0,00
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.544.952.087,59
999.091.602,46
849.398.597,10
711.775.313,83
   19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
288.811.286,35
235.132.109,44
222.074.398,21
191.333.932,49
   19.3- ENSINO MÉDIO 
483.343.536,70
349.338.573,08
313.756.652,95
228.202.363,15
   19.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.5- ENSINO PROFISSIONAL
78.114.544,92
22.968.556,39
14.159.305,36
13.363.666,33
   19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
415.850,00
0,00
0,00
0,00
   19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
862.000,00
0,00
0,00
0,00
   19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
655.994.050,20
383.073.254,97
291.056.021,92
271.103.136,43
   19.9- TRANSPORTE (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.10- OUTRAS
37.410.819,42
8.579.108,58
8.352.218,66
7.772.215,43
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 
FUNDEB
4.733.330.268,34
2.612.603.591,26
2.244.474.641,16
2.064.235.813,39
   20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
2.235.623.345,37
1.255.559.172,06
1.083.861.592,29
1.022.348.016,52
   20.3- ENSINO MÉDIO 
2.419.592.378,05
1.334.075.862,81
1.146.453.743,51
1.028.524.130,54
   20.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
78.114.544,92
22.968.556,39
14.159.305,36
13.363.666,33
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB                                          
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB                                           
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
19,82
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO 
APLICADO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT 
APLICADO ATÉ O 
PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO 
APÓS O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE 
SUPERÁVIT NÃO 
APLICADO ATÉ O 
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE 
SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR 
NÃO APLICADO NO 
EXERCÍCIO ATUAL
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO 
PERMITIDO
VALOR NÃO 
APLICADO
VALOR NÃO 
APLICADO APÓS 
AJUSTE
VALOR NÃO 
APLICADO 
EXCEDENTE AO 
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(r)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO