DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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PORTARIA N.º 125/2025-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita 
no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
2.º Período de 2025 do Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA 
COSTA, Subprocurador-Geral do Estado, escalada para o mês de julho por 
meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234741#2#238296/>
Protocolo 234741
<#E.G.B#234744#2#238299>
PORTARIA N.º 126/2025-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE 
MOTA, Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, 
12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2002, a serem 
usufruídos no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234744#2#238299/>
Protocolo 234744
<#E.G.B#234756#2#238311>
PORTARIA N.º 127/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 21 de julho de 2025, LIVIA TRINDADE 
HERCULANO, Matrícula n.º 269.866-8 A, do cargo em comissão de Assessor 
III - AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em 
consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com 
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo 
Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR THALES ARAÚJO MATEUS para o cargo de que trata o item 
I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234756#2#238311/>
Protocolo 234756
<#E.G.B#234776#2#238331>
PORTARIA N.º 128/2025-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido com efeitos a contar de 21 de julho de 2025, 
ANA BEATRIZ SILVA NOVAES, Matrícula n.º 261.484-7 A, do cargo em 
comissão de Assessor II - AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LIVIA TRINDADE HERCULANO para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234776#2#238331/>
Protocolo 234776
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#234727#2#238282>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE.PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS EIRELI, 
CNPJ 09.156.679/0001-87, representada pelo Sr. JONAS UCHOA 
SALUSTIANO JUNIOR: Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903919; Fonte de Recurso: 1704145, conforme 
Nota de Empenho no 2025NE000213, emitida em 18/07/2025, no valor de 
R$ 483,33 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 
0032/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.0005
40/2025-10-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
                    Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#234727#2#238282/>
Protocolo 234727
<#E.G.B#234733#2#238288>
DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÃO
Servidor (a): Anielly Rocha de Araújo
Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Beatriz Araújo de Oliveira
Cargo: Assessor IV AD-4
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Clayton Teixeira da Silva
Cargo: Assessor IV AD-4
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Elisangela Nogueira Rodrigues
Cargo: Assessor Técnico
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Elison Augusto Melita Barbosa
Cargo: Assessor III AD-3
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino
Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Fernanda de Castro e Costa Silva
Cargo: Assessor III AD-3
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Geraldo de Macedo Pinheiro Neto
Cargo: Assessor IV AD-4
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Gustavo Henrique da Silva e Silva
Cargo: Assessor IV AD-4
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Jamil Ribeiro da Silva
Cargo: Chefe de Departamento AD-1
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Jose Victor Oliveira de Oliveira
Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Juliana Andrade Sobral Perez
Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Lícia da Silva Barnabé Santana
Cargo: Assessor III AD-3
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Manoel Fernando Perez Sobral
Cargo: Gerente AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Marcela Melo Pereira Fernandes
Cargo: Assessor II AD-2
Bens Nada a Declarar
Servidor (a): Marcos Paulo Matos de Souza
Cargo: Assessor I AD-1
Bens Nada a Declarar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO