DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 9
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#234653#9#238208>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025-SEAD
Processo nº: 01.01.013101.001232/2025-08. Espécie: Termo de Contrato.
Data: 30/07/2025. Modalidade: Registro de Dispensa de Licitação - RDL
nº 0003/25 -SEAD. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do
titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Rileve Manutenção e Reparação de
Elevadores LTDA, CNPJ nº 14.855.108/0001-70. Valor: O valor global
estimado do Contrato é de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção
preventiva e corretiva de elevador, incluindo a aplicação de peças, mão
de obra e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer
frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa 33903917, Fonte 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º
2025NE0000685, emitida em 25/07/2025, no valor total de R$ 13.110,00
(treze mil, cento e dez reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado
na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 30 de julho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#234653#9#238208/>
Protocolo 234653
<#E.G.B#234731#9#238286>
PORTARIA Nº 0230/2025 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei
Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.289.685,52 (CINCO
MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 29 de julho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#234731#9#238286/>
Protocolo 234731
<#E.G.B#234731#9#238286>
<#E.G.B#34731#9#238286/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#234668#9#238223>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 10/2025
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor
tem por objeto a cessão do servidor JARDELSON GUIMARAES DE
OLIVEIRA, matrícula funcional n°. 01. 185.098-9 A, Cargo: ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-II, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas
atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -
TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº.
333/2025-GP-TCE/AM e Parecer n°. 3.935/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos
retroativos, a contar de 14.04.2025 até 14.04.2026, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020208/2025-45.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#234668#9#238223/>
Protocolo 234668
<#E.G.B#234669#9#238224>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa
(90) dias, contados de 03.07.2025 até 01.10.2025, para dar continuidade
a aquisição de material, sendo: (ID-121997) Colchonete (20.455 unidades)
em atendimento as demandas das atividades escolares do componente
curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e
demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos
âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de
estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a
implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação
Física Escolar - PROEFE, em atendimento a manifestação da CEFE/
DEPPE, Termo de Referência e Parecer n°. 3.674/2025-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº.01.01.028101.030698/2024-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#234669#9#238224/>
Protocolo 234669
<#E.G.B#234670#9#238225>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2023
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento
e oitenta (180) dias, contados de 29.09.2025 até 28.03.2026 e prorrogar
o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias,
contados de 28.06.2025 até 25.12.2025 para dar continuidade na Execução
de Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizado na
Avenida João Paulo II, n°. 192, Bairro Centro, CEP: 69.730-000, Novo Airão/
AM, em atendimento ao requerimento expedido pela Construtora Rio Negro,
Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer
n°. 3.993/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028604/2025-10.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#234670#9#238225/>
Protocolo 234670
<#E.G.B#234729#9#238284>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 146/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a COMPANHIA HUMAITAENSE DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB. OBJETO: O presente
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de
R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
nove centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende ao
CETI TARCILA PRADO NEGREIROS MENDES de HUMAITÁ, no período
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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