DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
10
de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, pertencente à Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Ofício. 
n°. 19/2025- COHASB, Projeto Básico, Parecer n°. 980/2025-ASSJUR e 
especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: 
R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 
12.05.2025 a NE n°. 0003731 no valor de R$ 10.556,89 (dez mil, quinhentos 
e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009837/2025-14.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#234729#10#238284/>
Protocolo 234729
<#E.G.B#234735#10#238290>
PORTARIA GSE Nº 583, DE 25 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.033618
/2025-56-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311055/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA DE CASTRO, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.288-7A, lotada na Escola 
Estadual José Carlos Mestrinho/Manaus, turno integral, na função de 
Coordenadora da Área de Linguagens, a contar a 04/07/2025 a 30/12/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234735#10#238290/>
Protocolo 234735
<#E.G.B#234736#10#238291>
PORTARIA GSE Nº 584, DE 25 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas - CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GSE Nº 241, publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ALEXANDRE DONATO DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 201359-2C, a contar de 01/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234736#10#238291/>
Protocolo 234736
<#E.G.B#234739#10#238294>
PORTARIA GSE Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
PORTARIA GSE Nº 165, publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025 na parte 
referente à servidora abaixo:
SANTO ANTONIO DO ICA/EE SANTO ANTONIO
ANA LUCIA REPUCA APARICIO, matrícula nº 202977-4C, para ministrar 
10h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 24/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234739#10#238294/>
Protocolo 234739
<#E.G.B#234742#10#238297>
PORTARIA GSE Nº 586, DE 25 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
COARI
Portaria GSE Nº 283, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2025, na parte 
referente ao servidor abaixo:
EE N. S. PERPETUO SOCORRO
JOSE JAMIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 128077-5C, para 
ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 19/02/2025 a 
17/08/2025.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 19h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234742#10#238297/>
Protocolo 234742
<#E.G.B#234746#10#238301>
PORTARIA GSE Nº 590, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.034316
/2025-03-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311967/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), CASSIO MUNIZ CRESPO DA 
SILVA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160.444-9A, lotada 
na Escola Estadual Tereza de Jesus/Manaus, no turno matutino, na função 
AUX. BIBLIOTECA, a contar de 14/07/2025 a 11/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234746#10#238301/>
Protocolo 234746
<#E.G.B#234749#10#238304>
PORTARIA GSE Nº 587, DE 25 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033741/2025-77-SEDUC/SIGED
MARIA DE JESUS PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula nº 152.544-1A, com data retroativa ao período de: 01/10/1994 a 
31/01/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234749#10#238304/>
Protocolo 234749
<#E.G.B#234770#10#238325>
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N°. 53/2023
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO