DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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<#E.G.B#234882#22#238437>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00384/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 238.801,03; OBJETO: 
Saldo do CV. Nº 010/2019, para Construção uma pré-escola municipal na 
Comunidade do Gama, localizada no município de Guajará/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00165/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000219/2025-21.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234882#22#238437/>
Protocolo 234882
<#E.G.B#234889#22#238444>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00386/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 563.826,57; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 012-20222, para Construção de duas Quadras 
nas escolas: E.E. Pio Veiga, localizada na Rua Raimundo Gimaque, s/n, 
Bairro Centro, CEP: 69.650-000 e na E.E. Tereza Lemos, localizada na 
Estrada Pedro Teixeira, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000, no Município 
de Atalaia do Norte/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00157/2025; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000224/2025-34.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234889#22#238444/>
Protocolo 234889
<#E.G.B#234890#22#238445>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00387/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 640.404,82; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 002/2022-SEDUC, para Reforma, Ampliação e 
Construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Professor Otaviano 
Cardoso, localizada à Rua Tancredo Neves, s/n, Bairro Distrito de Cametá 
do Ramos, CEP:69.162-000, no Município de Barreirinha/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00166/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000227/2025-78
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234890#22#238445/>
Protocolo 234890
<#E.G.B#234894#22#238449>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00385/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 
1.000.000,00; OBJETO: Elaboração de NAD para contratação de empresa 
especializada obras e serviços de engenharia para a construção do Centro 
Social e da quadra poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município 
de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00169/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000212/2025-00.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234894#22#238449/>
Protocolo 234894
<#E.G.B#234896#22#238451>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00383/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.740.392,38; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 005/2022-UGPE, em favor da Prefeitura de 
Tefé/AM, para Recuperação de 5.982,30m de pavimentação, com a 
construção de 11.613,49m de calçadas, meio fio e sarjeta no bairro Abial do 
município de Tefé/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0153/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000209/2025-96.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234896#22#238451/>
Protocolo 234896
<#E.G.B#234898#22#238453>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00391/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.000.000,00; 
OBJETO: Saldo CT nº 003/2024-UGPE/Const. Amazônica Ltda, para 
Prestação de serviços, sob demanda, de contenção de processos de 
erosão acelerada, em razão do período de estiagem e de urbanização de 
áreas degradadas em todo estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 
0175/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000235/2025-14.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234898#22#238453/>
Protocolo 234898
<#E.G.B#234900#22#238455>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00390/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 150.832,29; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 028/2020, para Construção de 01 (uma) escola 
municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva 
(padrão FNDE), no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00160/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000226/2025-23.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234900#22#238455/>
Protocolo 234900
<#E.G.B#234902#22#238457>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00389/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 125.786,55; 
OBJETO: Saldo do CV. N°075/2021-SEDUC, para Construção da Cobertura 
na Quadra Esportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino, localizada à Rua 
Frei Mario Sabino, nº 37, Cidade Alta, no Município de Pauini/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00162/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000222/2025-45.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234902#22#238457/>
Protocolo 234902
<#E.G.B#234905#22#238460>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00388/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 221.797,85; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 033/2019-SEDUC, para Construção de uma 
quadra poliesportiva na escola municipal Livro Aberto, localizado a rua João 
Verçosa, nº 530, bairro Santa Luzia, no município de Maués/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00173/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000230/2025-91.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234905#22#238460/>
Protocolo 234905
<#E.G.B#234906#22#238461>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00392/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC; VALOR: R$ 2.564.980,58; 
OBJETO: Saldo do CV. Nº 009/2022, Reforma de 08 (oito) escolas estaduais, 
do município de Coari/AM: E.E. Diamantina Ribeiro, 2. E.E. Francisca 
Evangelista, 3. E.E. Gilberto Mestrinho, 4. E.E. Thomé de Medeiros, 
5. E.E. João Vieira, 6. E.E. Iraci Leitão, 7. E.E. Francisco Lopes, 8. E.E. 
Presidente Kennedy; NOTA DE CRÉDITO N. 00172/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000220/2025-56.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#234906#22#238461/>
Protocolo 234906
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#233756#22#237311>
RESENHA DA PORTARIA Nº60/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, 
conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva 
Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria 
Executiva Adjunta; 3- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 4- Igor Nonato 
Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5-Daiane Moreira Cardozo, Assessor I 
/ AD-1; 6- Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7- Thamirys Reis de 
Lima, Assessor II/AD-2; 8- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 
9-Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 10- Nadiny Beatriz e Silva 
de Azevedo, Assessor II / AD-2; 11- Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor 
I / AD-1; Período: 22/09/2025 a 27/09/2025; Destino: Manaus-AM/
Codajás-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar visitas com fins de entregas 
de Títulos Definitivos de Regularização Fundiária no municipio de Codajás/
AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#233756#22#237311/>
Protocolo 233756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO