DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 25
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003644/2025-72, referente ao PE 354/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 354/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s):
FIGUEIREDO
FARMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; J R BASTOS - item(ns) 6, 7, 9, 11, 12;
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
item(ns) 1, 4, 8, 10; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns)
2, 3, 13;; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de julho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#234859#25#238414/>
Protocolo 234859
<#E.G.B#234860#25#238415>
RESENHA: 057/25 DATA: 30/07/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 461/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à Implementação,
revisão e implantação de atividades no âmbito do programa de Prevenção
de Riscos Ambientais - PPRA do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, da Comissão Interna de prevenção de Acidentes
- CIPA, destinados aos Servidores Públicos/Empregados Públicos da
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
1.2) PE n° 462/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Prestação de serviços de impressão e locação de impressora
Multifuncional e Plotter (Outsourcing de impressão), com fornecimento de
insumos e manutenção preventiva e/ou corretiva, para atender as atividades
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
1.3) PE n° 463/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Suco) para
compor o Lanche servido aos Doadores de Sangue da Fundação Hospitalar
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 464/2025-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender
as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas - FUNESBOM/CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 465/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no
Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, considerando
instalação, manutenção e utilização de sistemas tecnológicos, bem como
mão de obra necessária, Suporte Técnico 24 horas e Treinamento, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
3.2) PE n° 466/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de Peças, Mão
de Obra, Insumos e Acessórios necessários para a execução de manutenção da
Rede de Gases Medicinais, Ar Medicinal e Vácuo Clínico, para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Unidades de Saúde
Vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 467/2025-CSC: Aquisição de Máquina para Montagem de Capa
Dura, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas - IOA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
5.1) PE n° 468/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Fornecimento de Serviço de Buffer Brunch, Coffee Break, almoço
Executivo, Coquetel e Café da manhã), para atender as necessidades de
Programas, projetos, serviços e Gestão SUAS, desta Secretaria de Estado
de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 459/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, especializada na prestação
dos Serviços continuados de locação, instalação, configuração, manutenção
e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente
de recursos humanos, através da implantação de software e locação dos
equipamentos necessários, para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades do Governo do Estado do Amazonas por
intermédio da Secretaria Estado de Educação e Desporto Escolar do
Amazonas - SEDUC/AM, instalados na Capital e Interior do Estado.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 241/2025-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 103/2025-CSC, dia 04/08/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 206/2025-CSC, dia 04/08/2025 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#234860#25#238415/>
Protocolo 234860
Polícia Militar do Estado do
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#234771#25#238326>
PORTARIA Nº 820/DPA-1, DE 28 DE JULHO DE 2025. O Comandante-Geral
da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o Processo SIGED MEMO Nº 1286/2025-DPA/PMAM;
Considerando a Portaria n° 747/DPA-1, de 08 de julho de 2025, publicada no
DOE nº 35.502, de 14 de julho de 2025, que AGREGOU, por força de decisão
judicial, o SD QPPM CELIO ANDRE COSTA MAGNO (25630) e outros, para
frequentar Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar
do Amazonas; Considerando a Parte s/n, datado de 19 de maio de 2025,
do supramencionado Policial Militar, contido no Processo SIGED MEMO Nº
199/2025-16ª CICOM/PMAM, no qual solicita a reversão por haver desistido
de frequentar o referido curso. R E S O L V E: REVOGAR a Portaria n° 747/
DPA-1, de 08 de julho de 2025, publicada no DOE nº 35.502, de 14 de julho
de 2025, da parte que AGREGOU o SD QPPM CELIO ANDRE COSTA
MAGNO (25630). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar
do Amazonas, em Manaus/ AM, 28 de julho de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234771#25#238326/>
Protocolo 234771
<#E.G.B#234833#25#238388>
PORTARIA Nº 086/DPA-7 DE 24 DE JULHO DE 2025.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 240/2025-15ª CICOM/PMAM,
onde o SD PM Paulo Rogério Oliveira Carvalho (26060 SIP/MAM) solicita
licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi
inspecionado pela JOIS, na sessão nº 052/25, no dia 22JUL2025, publicada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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