DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
28
Protocolo 234887
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 DE 16 DE JULHO DE 2025 
JARI-DETRAN/AM 
01.03.011.21
0.008884/20
25-81 
RENACH 
1496975662 
PORTARIA  
INDEFERIDO 
2273/2025 
QZH-8B46 
TD00456271 
INDEFERIDO 
2282/2025 
NOQ-2369 
TD00478389 
INDEFERIDO 
2285/2025 
QZX-1G60 
TD00471023 
INDEFERIDO 
2290/2025 
QZY-0C79 
TD00472839 
INDEFERIDO 
2295/2025   
RENACH 
1327201755 
TX00017585 
INDEFERIDO 
2299/2025 
RENACH 
1864706831 
TX00018037 
INDEFERIDO 
2306/2025 
RENACH 
4989397656 
TX00018663 
INDEFERIDO 
2307/2025 
QZI-9G09 
TD00474175 
INDEFERIDO 
2312/2025 
RENACH 
2884068865 
TX00009797 
INDEFERIDO 
2331/2025 
RENACH 
812045408 
TX00018347 
INDEFERIDO 
2338/2025 
PHH-7J76 
TD00466109 
INDEFERIDO 
2339/2025 
PHH-7J76 
TD00466110 
INDEFERIDO 
2342/2025 
RENACH 
147746301 
TX00017540 
INDEFERIDO 
2345/2025 
RENACH 
87171884 
TX00016429 
INDEFERIDO 
2346/2025 
NPB-0G29 
TD00464953 
INTEMPESTIVO 
2348/2025 
RENACH 
373901948 
TX00018233 
INDEFERIDO 
2351/2025 
RENACH 
776960216 
TX00016044 
INDEFERIDO 
2361/2025 
RENACH 
834077301 
TX00016423 
INDEFERIDO  
2363/2025 
RENACH 
3341395240 
TX00017173 
INDEFERIDO 
2378/2025 
RENACH 
4910951004 
TX00019649 
INDEFERIDO 
2393/2025 
TAD-8B02 
TD00484620 
INDEFERIDO 
2401/2025 
RENACH 
607872464 
TX00017617 
INDEFERIDO 
2402/2025 
TAE-4F68 
TD00468596 
INTEMPESTIVO 
2406/2025 
TAB-9J15 
TD00444507 
INTEMPESTIVO 
2409/2025 
TAE-7B27 
TD00468197 
INDEFERIDO 
2411/2025 
TAB-9J15 
TD00444506 
INTEMPESTIVO 
2418/2025 
QZH-5A99 
TD00433062 
INTEMPESTIVO 
 
2420/2025 
QZH-5A99 
TD00433063 
INTEMPESTIVO 
2421/2025 
RENACH 
144240387 
TX00019729 
INDEFERIDO 
2423/2025 
RENACH 
7299248077 
TX00018790 
 
INDEFERIDO 
2443/2025 
NOX-4984 
TD00477548 
INDEFERIDO 
2344/2025 
NOX-4984 
TD00477546 
INDEFERIDO 
2573/2025 
RENACH 
125512827 
TX00007392 
INDEFERIDO 
2576/2025 
NOT-4241 
TD00439698 
INTEMPESTIVO 
2581/2025 
QZJ-1I08 
TD00473327 
DEFERIDO 
2587/2025 
RENACH 
3091457300 
TX00017999 
INDEFERIDO 
2589/2025 
OXP-0D76 
TD00481160 
INDEFERIDO 
2591/2025 
RENACH 
1232148714 
TX00018024 
INDEFERIDO 
2600/2025 
QZQ-2J92 
TD00471418 
INTEMPESTIVO 
2605/2025 
RENACH 
4655372129 
TX00016818 
INDEFERIDO 
2610/2025 
RENACH 
1621144030 
TX00018718 
INDEFERIDO 
2613/2025 
RENACH 
159947677 
TX00017799 
INDEFERIDO 
2616/2025 
RENACH 
3850547903 
TX00010916 
INDEFERIDO 
2620/2025 
RENACH 
1851938398 
TX00019737 
INDEFERIDO 
2629/2025 
QZI-5B91 
TD00394524 
INTEMPESTIVO 
2638/2025 
QZL-1C73 
TD00403951 
INTEMPESTIVO 
2642/2025 
PHB-1884 
TD00460854 
INDEFERIDO 
2643/2025 
PHB-1884 
TD00455257 
INDEFERIDO 
2650/2025 
JXN-1D12 
TD00469867 
INDEFERIDO 
3181/2025 
QZY-3J54 
TD00411732 
INTEMPESTIVO 
<#E.G.B#234887#28#238442/>
<#E.G.B#234790#28#238345>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1146/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 1146/2025, enviada para publicação no dia 
18/07/2025 que dispõe sobre a necessidade de remanejar servidores 
que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de 
Penalidade de Condutores de Veículos. I- ONDE SE LÊ: “ALTERAR a função 
de MEMBRO V valor de UBA 23,30 (R$21,46) para COORDENADOR DE 
ÁREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$21,46) da servidora PRISCILA DA SILVA 
CARVALHO, na sobredita Comissão, no código 1077/1160, até o final do 
exercício de 2025. II-LEIA-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO V valor 
de UBA 23,30 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, 
UBA 51,26 (R$21,46) da servidora PRISCILA DA SILVA CARVALHO, na 
sobredita Comissão, no código 0815/1154, até o final do exercício de 2025. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus,29 de julho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
 Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#234790#28#238345/>
Protocolo 234790
<#E.G.B#234734#28#238289>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023- DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & ClA LTDA. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação do percentual do 
acréscimo de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) ao valor do 
contrato originário, com base no IPCA, correspondendo ao período de 
dezembro de 2023 a novembro de 2024. VALOR: Com a aplicação do 
reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado 
do contrato será de R$ 220.652,81 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), resultando em um valor 
anual estimado de R$ 2.647.833,76 (Dois milhões, seiscentos e quarenta 
e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza 
Despesa: 33904001; Unidade Orçamentária: 11210; com Nota de Empenho 
sob nº 2025NE0001224; emitida em 18/07/2025, no valor de 1.323.934,20 
(um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e 
trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, 
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO 
SIGED: 01.03.011210.005441/2025-39 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#234734#28#238289/>
Protocolo 234734
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#234751#28#238306>
ERRATA DA RESENHA Nº46/2025-GDP/IDAM
Publicado no DOE de 16/06/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.43; Onde 
se Lê:2-Maria Regina Gomes da Silva Meires; Leia-se: 2-Maria Regina da 
Silva Gomes Meires. Onde se Lê: 4-Maria Regina Gomes da Silva Meires; 
Leia-se: 4-Maria Regina da Silva Gomes Meires.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234751#28#238306/>
Protocolo 234751
<#E.G.B#234757#28#238312>
ERRATA
Publicado no DOE, Edição n°35.478 de 05 de junho de 2025. Poder 
executivo - seção II, pág 17. Portaria n°326/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: 
Matrícula: n°244.433-OB. Leia- se: 257.401-2A. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234757#28#238312/>
Protocolo 234757
<#E.G.B#234768#28#238323>
ERRATA DA RESENHA
Nº41/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 28/05/2025, Poder Executivo, 
Seção II, Pag.25; Onde se Lê: 9 Fazer o Levantamento dos veículos 
existentes nas unidades locais; Leia-se: Prestar assessoria junto a equipe 
de comunicação da SECOM, quanto a ação governamental.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234768#28#238323/>
Protocolo 234768
<#E.G.B#234781#28#238336>
ERRATA
Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder 
Executivo - Seção II, pág 38. Portaria nº 298/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: 
R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000,00 ( oito mil reais). 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234781#28#238336/>
Protocolo 234781
<#E.G.B#234754#28#238309>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO