DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 29
PORTARIA Nº 415/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.013547/2025-64 datado de 
01/07/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUCAS EDUARDO 
FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 257.912-0 A, do Quadro 
Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse 
Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar 
de 01/08/2025 a 31/07/2026. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa 
Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 25 de 
julho de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234764#29#238319/>
Protocolo 234764
<#E.G.B#234765#29#238320>
RESENHA Nº061/2025-GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; 
Período; Objetivo: 1. Daniel de Souza Campelo; Gerente; Mao/
Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Mao; 
01 
a 
09/09/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível das 
unidades locais, conf. Proc. Nº014851/2025-29; 2. Weverson de Aquino 
Azevedo; Colab.(N/M); Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/
Manacapuru/Mao; 01 a 09/09/2025; Realizar o levantamento patrimonial 
servível e inservível das unidades locais, conf. Proc. Nº014852/2025-73; 3. 
Daniel de Souza Campelo; Gerente; Mao/Guajará/Mao; 21 a 30/08/2025; 
Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível da UNLOC, conf. 
Proc. Nº014760/2025-93; 4. Weverson de Aquino Azevedo; Colab.(N/M); 
Mao/Guajará/Mao; 21 a 30/08/2025; Realizar o levantamento patrimonial 
servível e inservível da UNLOC, conf. Proc. Nº014751/2025-00;
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234765#29#238320/>
Protocolo 234765
<#E.G.B#234769#29#238324>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 
47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados na Ata da Sessão 
Pública datada de 28 de julho de 2025, fls. 871 à 879 do Pregão Eletrônico Nº 
384/2025-CSC, que tem como objeto a “Aquisição pelo menor preço global, 
de botes, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em 
cumprimento as metas do Convênio nº 969282/2024 MDA/IDAM, que objetiva 
apoiar a estruturação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, com vistas a melhoria do atendimento 
aos agricultores familiares e produtores rurais (extrativistas, ribeirinhos, 
indígenas, pescadores, piscicultores, assentados, jovens e mulheres rurais) 
do Amazonas, estado com população de 3.941.613 (IBGE 2022) e IDH 0,7 
(IBGE 2021), conforme especificações, quantidades e condições descritas 
no Termo de Referência, Edital e seus anexos”; CONSIDERANDO, ainda a 
inexistência de qualquer recurso pendente e CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo nº SIGED nº 01.03.018201.008412/2025-87-IDAM. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento 
administrativo do Pregão Eletrônico nº 384/2025-CSC e adjudicou o objeto 
do certame supracitado à empresa: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO 
NAVAL LTDA, CNPJ nº 02.450.409/0001-35, no valor de R$350.960,00 
(trezentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). Manaus, 29 de 
julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234769#29#238324/>
Protocolo 234769
<#E.G.B#234775#29#238330>
RESENHA Nº 059/2025-GDP/IDAM
Férias, Laudo Médico - Atestado, Folga Eleitoral dos servidores deste 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
RESENHA Nº060/2025-GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; 
Objetivo:1. Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente; Mao/Jutaí/Mao; 
11 a 13/08/2025; Assessorar e apoiar a Diretoria deste Instituto e a equipe da 
Unidade Local, quanto a organização da Ação Governamental, conf. Proc. 
nº014739/2025-98;2. Silvya Katrinne Santana de Moraes; Gerente; Mao/
Rio Preto da Eva/Mao; 14 e 15/08/2025; Vistoria técnica para elaboração de 
RVT - Licenciamento de movelarias, conf. Proc. nº014686/2025-05;3. Daniel 
de Souza Campelo; Gerente; Mao/Apui/Mao; 12 a 19/08/2025; Realizar o 
levantamento patrimonial servível e inservível em virtude da mudança dos 
gerentes e atualizar o sistema Ajuri, conf. Proc. nº014684/2025-16;
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234754#29#238309/>
Protocolo 234754
<#E.G.B#234760#29#238315>
RESENHA Nº 064/2025-GDP/IDAM
Férias e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos 
períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
144.026-8 C
Jean Frank Cavalcante 
Magalhaes
23 a 31/01/2023 
(10) 23/12/2024 a 
11/01/2025 (20)
2018
258.143-4 A
Alecio Carlos Schroeder 17 a 31/05/2025 (15)
11 a 25/06/2025 (15)
2024
264.426-6 A
Aoliabe de Souza Porto
01 a 30/06/2025 
2024
121.581-7 C
Maria Amelia Cena 
Arrojave
02 a 31/01/2025 
2024
LICENÇA ESPECIAL
Matricula 
Nome
Quinquênio
Período
001.030-8 B
Germiro José Gomes 
Damião
Port. 422
2015/2020
01/08 a 
29/10/2025
142.019-4 C
Jose Raimundo Marinho 
Garcia
Port. 423
2013/2018
01/08 a 
29/10/2025
128.286-7 C
Marlene Ramos Reis
Port. 424
2015/2020
01/09 a 
29/11/2025
 Manaus, 29 julho de 2025
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234760#29#238315/>
Protocolo 234760
<#E.G.B#234762#29#238317>
PORTARIAS
Nº 411/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 
13.03.2025, a servidora LUZIANE VITOR DE SOUZA, Matrícula: nº 
264.538-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 ((oito 
mil e oitocentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias, 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº412/2025-GDP/
IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SILVYA 
KATRINNE SANTANA DE MORAES Matrícula: nº 266.617-0A, ND: 339030 
- Material de Consumo, no valor R$ $ 5,000,00 (cinco mil reais), Município: 
Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) 
dias, após aplicação. Nº 413/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 
13.03.2025, a servidora LUZIANE VITOR DE SOUZA Matrícula: nº 264.538-6B, 
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 
5,200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.Nº 
414/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora 
ANA CECÍLIA NINA LOBATO Matrícula: nº 257.860 - 3A, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no valor R$ 5.200,00,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
MANAUS/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) 
dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234762#29#238317/>
Protocolo 234762
<#E.G.B#234764#29#238319>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO