DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 31
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 29, que autoriza 
a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: 
I- REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM 
do município de Autazes /AM para Unidade Local do IDAM/Itacoatiara, o 
(a) servidor (a) TICIANA ARAUJO VILLELA - Engenheira de Pesca 
(ENG -III), matrícula nº 257.962-6 A, do quadro de Pessoal Permanente 
do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, 
os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DO IDAM, Manaus, 24 de julho de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234773#31#238328/>
Protocolo 234773
<#E.G.B#234780#31#238335>
PORTARIA Nº 420/2025 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que 
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de 
Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - MAURICIO BORGES 
- matricula nº 050.360-6 D; 1º INSTITUTO DE PESQUISAS IRI - Período 
de: 01/04/1974 a 11/03/1977 - 02 ano(s), 11 mês(es) e 11 dia(s). 2º NÃO 
CADASTRADO - Período de: 02/01/1978 a 19/10/1980 - 02 ano(s), 09 
mês(es) e 18 dia(s). 3º INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
DO ESTADO DO AMAZONA - Período de: 01/11/1980 a 03/05/1993 - 
12 ano(s), 06 mês(es) e 03 dia(s). TOTALIZANDO 6.662 dia(s), ou seja, 
correspondendo a 18 ano(s), 03 mês(es), e 02 dia(s) II - DETERMINAR 
a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários 
decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do IDAM, em 28/07/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234780#31#238335/>
Protocolo 234780
<#E.G.B#234782#31#238337>
PORTARIA Nº 416/2025 - GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Requerimento Administrativo s/n, datado em 05/02/2025- Processo 
Administrativo nº 01.03.018201.014160/2025-26(SIGED-IDAM); 
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl.31, que autoriza 
a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: 
I- REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do 
IDAM do município de Itacoatiara/AM para Unidade Local do IDAM no 
município de Iranduba, o (a) servidor (a) RAIMUNDA DE SOUZA FARIAS, 
Engenheira de Pesca (ENG -III), matrícula nº 169.191-0 E, do quadro de 
Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo 
Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 25 de julho de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#234782#31#238337/>
Protocolo 234782
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#234916#31#238471>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 053/2025. DATA DA 
ASSINATURA: 24/07/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO SOCIAL 
AJUDAR E +. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, 
para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO 
CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado 
e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, 
com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO 
SOCIAL AJUDAR E +, em concordância com o Plano de Trabalho. 
VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000907/2025-40 - CETAM. 
Manaus/AM, 30 de julho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#234916#31#238471/>
Protocolo 234916
<#E.G.B#234917#31#238472>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Roberval dos Santos Mello. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Anamã/AM - Manaus/AM, em 11/08/2025 a 28/09/2025. Objetivo: Ministrar 
no Curso de Qualificação em Agente de Portaria os componentes curriculares 
teórico-práticos, Fundamentos da Segurança, Serviços de Portaria e 
Atribuições, Fiscalização, Segurança Patrimonial, Condomínios Comerciais 
e Mistos - Empreendedorismo. Proc. Nº1963/2025. 2) Nome: Edineia Maria 
Lima Carneiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, 
em 11/08/2025 a 28/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação 
Profissional o componente curricular teórico-prático, Bolos Caseiros. 
Proc. Nº1985/2025. 3) Nome: Arlete Bezerra de Oliveira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 18/08/2025 a 
16/10/2025.Objetivo: Ministrar no curso técnico em Podologia os seguintes 
componentes curriculares de práticas profissionais supervisionadas, Prática 
Profissional em Podologia II e, III. Proc. Nº1996/2025. 4) Nome: Sidinei 
Cordovil Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - 
Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 09/08/2025 a 30/08/2025. 
Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Multimídia no Projeto: Educação 
Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), no município de Humaitá/
AM, o seguinte componente curricular teórico-prático, Projeto de Produção 
em Multimídia II. Proc. Nº2008/2025. 
Manaus, 30 de julho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#234917#31#238472/>
Protocolo 234917
<#E.G.B#234928#31#238483>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Sidilande Picanco 
Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 
26/08/2025 a 28/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fortalecer 
a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de 
explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro 
setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. 
Nº2014/2025. 2) Nome: Jannynie Kelly Hatta Schnnyder. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 26/08/2025 a 28/08/2025. 
Objetivo: Realizar Visita Técnica nas turmas em andamento e orientações 
sobre o estágio profissional supervisionado para estudantes do Curso 
Técnico em Enfermagem. Proc. Nº2027/2025. 
Manaus, 30 de julho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#234928#31#238483/>
Protocolo 234928
<#E.G.B#234939#31#238494>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 049/2025. DATA DA ASSINATURA: 
23/07/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA TRÊS 
PODERES. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para 
execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO 
TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo 
Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que 
sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
AGRÍCOLA TRÊS PODERES, em concordância com o Plano de Trabalho. 
VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n.º 01.01.028201.000006/2025-59 - CETAM. 
Manaus/AM, 30 de julho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#234939#31#238494/>
Protocolo 234939
<#E.G.B#234942#31#238497>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO