DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
34
RESOLVE: I - DECLARAR que a Direção da Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD tem compromisso com as Políticas Públicas essenciais para o 
desenvolvimento do Programa de Integridade nesta Gestão;
II - ESTABELECER que todos os servidores, colaboradores e prestadores 
de serviços, no âmbito da FMT-HVD, tenham conhecimento acerca do 
Programa de Integridade, bem como pautem suas atribuições com os 
princípios e valores da Alta Administração Pública;
III - DETERMINAR que o NEPSHU e Assessoria Técnica desenvolva 
cronograma de atividades para difundir o Programa de Integridade para 
todos os servidores e colaboradores da FMT-HVD;
IV - DETERMINAR que o NEPSHU e OUVIDORIA participem do curso 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, que está disponível na Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do 
Servidor Público - ESASP, sendo necessária inscrição através do site: www.
esasp.am.gov.br a partir desta publicação.
V - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno para assessorar o NEPSHU 
e a OUVIDORIA no que for necessário para o fiel cumprimento do objeto 
dessa Portaria.
VI - INFORMAR que toda e quaisquer atualizações da Política de Integridade da 
FMT-HVD poderá ser acessado através do link do site https://www.fmt.am.gov.br
VII - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#234876#34#238431/>
Protocolo 234876
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#234911#34#238466>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 07/2025.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
L 
F 
SERVIÇOS 
EM 
APOIO 
ADMINISTRATIVOS 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
Recepcionistas e Auxiliares Administrativos. Vigência: 12 (doze) meses 
de 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Global R$ 194.755,08 (cento e noventa 
e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). 
PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903701; Processo Adm.:01.02.017301.0
00479/2025-47-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 29 de julho de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#234911#34#238466/>
Protocolo 234911
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#234803#34#238358>
EXTRATO Nº 063/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 36/2025 
- HEMOAM; ASSINAT.: 18/7/2025. PARTES: HEMOAM e MOBIUS 
LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição dos Reagentes: Kit 
de Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de 
BCR-ABL p210, Qtde: 12 Kits; Kit de Reagente Padrão na Identificação 
e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p190, Qtde: 4 Kits; Kit de RNA 
Referência p/ Quantificação de cDNA de BCR/ABL p210, Qtde: 4 Unds; 
Kit de PCR em tempo real sensível c/ resposta molecular de no mínimo 
4.5 p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 36 Unds; Kit de 
PCR em tempo real sensível c/ resposta molecular de no mínimo 4.5 
p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 12 Unds, p/ atender o 
Laboratório de Genômica; INEX Nº 3/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 
74, Inc. I, Lei nº 14.133/2021, conf. Portaria nº 244/2025-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 9/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 30; 
VALOR GLOBAL: R$ 314.006,48 (Trezentos e quatorze mil, seis 
reais, quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 18/7/2025 a 17/7/2026; 
DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.11; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 18/7/2025, a NE Nº 
992/2025, no valor de R$ 78.501,62 (Setenta e oito mil, quinhentos e um 
reais, sessenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1037/2025-08- SIGED. 
Manaus, 28/7/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234803#34#238358/>
Protocolo 234803
<#E.G.B#234819#34#238374>
EXTRATO Nº 064/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação 
de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes 
- Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 17/2025 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 23/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & 
CIA LTDA; OBJETO: Redução de valor em 35,8%, ref. ao Serviço de 
Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas 
Variantes - Triagem Neonatal, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, 
Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, 
Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VALOR 
GLOBAL: R$ 495.330,36 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos 
e trinta reais, trinta e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 23/7/2025, a NE Nº 1007/2025 no valor de R$ 
37.015,40 (Trinta e sete mil, quinze reais e quarenta centavos), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 113/2025-CSC (ARP nº 
166/2025-1), c/ base no Art. 29 e 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 20/5/2025, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 12;. PROC. ADM.: 2130/2025-30 - SIGED. 
Manaus, 29/7/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234819#34#238374/>
Protocolo 234819
<#E.G.B#234824#34#238379>
EXTRATO Nº 065/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais 
- Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 21/2025 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 23/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA 
LTDA; OBJETO: Redução de valor em 41,3%, ref. ao Serviço de Locação 
de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Doenças Neonatais - 
Triagem Neonatal, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, 
Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e 
Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.553.357,20 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos 
e cinquenta e sete reais, vinte centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2691.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 23/7/2025, a NE Nº 1008/2025 no valor de R$ 
155.135,23 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais, vinte 
e três centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro; PE Nº 113/2025-CSC (ARP nº 167/2025-1), c/ base no Art. 29 e 84, 
§ Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. 
PROC. ADM.: 2132/2025-29 - SIGED. 
Manaus, 30/7/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234824#34#238379/>
Protocolo 234824
<#E.G.B#234813#34#238368>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 002/2025.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 155, III, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO