DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 37
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 201/2025. Processo:
01.02.016301.003055/2025-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de
Tefé - PMT, de CNPJ n. º 04.426.383/0001-15 e Jakeline Rabelo Lima, de
CPF n. º ***.750.622-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de
projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas
- PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota
de Empenho n.º 2025NE0001306, emitida em 23/07/2025, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até
60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#234918#37#238473/>
Protocolo 234918
<#E.G.B#234921#37#238476>
PORTARIA N. º 054/2025-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das
substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de
cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 053/2025-GAB/FAPEAM, publicada
no D.O.E/AM n. º 35.512, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 38-39,
do dia 28 de julho de 2025.
II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 31 de julho de
2025, conforme tabela abaixo:
Servidor (a)
Responsável
Setor:
Presidência
Substituto (a)
Márcia Perales
Mendes Silva
Presidência
Hedinaldo Narciso
Lima
Ana Paula Ferreira
Carvalho
Gabinete da Presidência
Jade Chaves
Mesquita
Tatianne de Alcântara
Azulay Mello
Assessoria Jurídica - ASJUR
Eloise Galvão dos
Santos Barbosa
Verena Makarem
Soares
Departamento de Planejamento
e Avaliação Institucional da
Presidência - DEPLAVI
Bianca Carolina
Paes de Abreu
Maria Raizidora de
Oliveira Zurra
Departamento de Compliance -
DEPLIANCE
Knef Santana Reis
Bianca Carolina Paes
de Abreu
Secretaria dos Conselhos
Alessandra
Rodrigues dos
Santos
Knef Santana Reis
Unidade de Controle Interno - UCI
Ellen Caroline da
Silva Seixas
Alessandra Rodrigues
dos Santos
Assessoria da Presidência -
ASSPRED
Jade Chaves
Mesquita
Ivonete Gomes Cabral Ouvidoria
Beatriz Belém de
Freitas
Servidor (a)
Responsável
Setor: Diretoria Técnico-
Científica
Substituto (a)
Hedinaldo Narciso
Lima
Diretoria Técnico-Científica -
DITEC
Ana Cláudia
Maquiné Dutra
Ana Cláudia Maquiné
Dutra
Departamento de Acompanhamento
e Avaliação - DEAC
Keliene Ferreira dos
Santos
Keliene Ferreira dos
Santos
Departamento de Análise de
Projetos - DEAP
Any Gonçalves da
Silva Rodrigues
Any Gonçalves da
Silva Rodrigues
Departamento de Operações e
Fomento - DEOF
André Luiz Queiroz
de Oliveira
André Luiz Queiroz de
Oliveira
Núcleo de Avaliação de
Prestação de Contas - NUPC
Carla Garcia de
Vasconcellos Silva
Carla Garcia de
Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênio - NUCV
Keliene Ferreira
dos Santos
Marlúcia Seixas de
Almeida
Departamento de Difusão do
Conhecimento - DECON
Alessandra
Rodrigues dos
Santos
Servidor (a)
Responsável
Setor: Diretoria Administrativo-
-Financeira
Substituto (a)
Karen Vilany dos
Santos Gonçalves
Diretoria Administrativo-Finan-
ceira - DAF
Raica Dameane
Bentes Pinto
Tatiana Baker Silva
Barbosa
Gerência de Apoio Logístico -
GEAL
Andreson de Sena
Fontinele
Raica Dameane
Bentes Pinto
Gerência de Gestão de Pessoal
- GEPE/PSICOSSOCIAL
Francisca Suely
Alencar dos
Santos
Beatriz Belém de
Freitas
Gerência Financeira - GEFI
Juliana Silva
Ferreira
Juliana Silva Ferreira Gerência de Orçamento -
GEOR
Beatriz Belém de
Freitas
Tâmara Caroline
Lahan da Silva
Núcleo de Contabilidade -
NUCB
Tatiana Baker
Silva Barbosa
Andrielle Melo de
França
Núcleo de Patrimônio - NUPA
Evellen Souza de
Oliveira
Bruna Rafaelle
Barbosa de Freitas
Núcleo de Contratos - NUCT
Tatiana Baker
Silva Barbosa
Luiz Felipe dos
Santos Gomes
Gerência de Informática -
GEINF
Bruna Rafaelle
Barbosa de Freitas
Rosemeiry de Freitas
Rodrigues
Núcleo de Arquivo - NUAQ
Evellen Souza de
Oliveira
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#234921#37#238476/>
Protocolo 234921
<#E.G.B#234927#37#238482>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 204/2025. Processo:
01.02.016301.003069/2025-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Salatiel da
Rocha Gomes, de CPF n.º ***.447.422-**. Objeto: Concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º
001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos,
Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005.
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001356,
emitida em 24/07/2025, no valor de R$ 4.512,00 (quatro mil, quinhentos e
doze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se
dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até
60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.
Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#234927#37#238482/>
Protocolo 234927
<#E.G.B#234931#37#238486>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 203/2025. Processo:
01.02.016301.003053/2025-82-
FAPEAM.
Data
de
Assinatura:
30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º
04.280.196/0001-76 e Maria Ozana Lima de Arruda, de CPF n. º
***.132.853-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio
de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da
Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001342, emitida
em 24/07/2025, no valor de R$ 38.534,00 (trinta e oito mil, quinhentos e
trinta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO