DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
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Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 
(sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. 
Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#234931#38#238486/>
Protocolo 234931
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#234818#38#238373>
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 14/2022. DATA 
DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e o MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a 
contar do dia 28 de julho de 2025, com base na cláusula Décima Segunda 
do contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DESPESA: 
Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso - 1.802.202.0.0000.0000, Natureza de Despesa - 
33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001490, em 
28/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. 
Manaus 28 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#234818#38#238373/>
Protocolo 234818
<#E.G.B#234822#38#238377>
PORTARIA Nº. 1355/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.01781EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, VIRGINIA DE SOUSA PAIVA, no cargo de 
Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 050.289-8C, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão - SEAD, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis 
centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo 
artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 2.808,86 
(dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação 
de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com 
o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo 
artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.641,12 (três mil, seiscentos e quarenta e um 
reais e doze centavos), mensais. 
Manaus, 09 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234822#38#238377/>
Protocolo 234822
<#E.G.B#234823#38#238378>
PORTARIA N°. 1427/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.05201 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da srª. 
JANIS LISANDRA BATISTA CRUZ, matricula nº. 215.957-0 A, Analista 
Previdenciário, e a srª. JESSICA NASCIMENTO DA PENHA, matricula 
nº. 270.033-6 A, Assistente de Diretoria e Gerência, com Destino/Período: 
Brasília/DF, no período de 28/07 a 01/08/2025. AUTORIZAR o pagamento 
de diárias as servidoras em relação ao período do deslocamento. 
DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, 
apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as 
diligências necessárias ao deslocamento das servidoras. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#234823#38#238378/>
Protocolo 234823
<#E.G.B#234829#38#238384>
PORTARIA N°. 1454/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.01446 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto 
Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memorando 
nº. 147/2025 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos 
servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade 
de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licença 
médica e por parente consanguíneo, de maio e junho/2025, conforme 
especificações abaixo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 23 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#234829#38#238384/>
 
 
(MPR 04 F2) 
 
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 1454/2025- FÉRIAS 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO/TOT
AL DE DIAS 
EXERCÍCIO 
Alan Cynara 
Batista 
Nascimento 
160.994-7C 
05 a 14/05/2025 
– 10D 
2025 
Albermar 
Lindalva D. 
Polares 
169.378-6B 
23/04 a 
12/05/2025 – 
20D 
21/05 a 
30/05/2025 – 
10D 
2024 
Aloisio da Costa 
Filgueiras Junior 
215.489-7A 
09 a 18/06/2025 
– 10D 
2025 
Ana Celia 
Alencar Bezerra 
003.384-7C 
01 a 10/06/2025 
– 10D 
2025 
Andre Ricardo 
Pinheiro Martins 
216.010-2A 
23/06 a 
02/07/2025 – 
10D 
2025 
Arcise Camara 
de Assis 
051.365-2F 
09 a 18/06/2025 
-10D 
2025 
Balduino Gomes 
Camara 
215.979-1A 
23/06 a 
02/07/2025 – 
10D 
2025 
Ena Mara de 
Azedo Santana 
105.828-2D 
25/06 a 
04/07/2025 
2025 
Francisca 
Deuzimar 
Ferreira de 
Menezes 
107.346-0F 
16/06 a 
05/07/2025 – 
20D 
2023 
Francisca Lima 
Moura 
260.925-8A 
25/06 a 
04/07/2025 – 
10D 
2025 
Geneci Behling 
Bett 
215.504-4A 
09 a 18/06/2025 
– 10D 
2025 
Hellen 
Cremildes Porto 
Santana 
Pinheiro 
158.371-9D 
23/06 a 
02/07/2025 – 
10D 
2023 
Izabel Eleina 
Moreira 
215.973-2A 
26/06 a 
15/07/2025 – 
20D 
2025 
Jose Emerson 
Campos 
Rodrigues 
215.984-8A 
23/06 a 
02/07/2025 – 
10D 
2025 
Leidy Silvia 
Ribeiro Severo 
248.219-3B 
24/06 a 
03/07/2025 – 
10D 
2025 
Luciane Barros 
de Souza 
171.591-7B 
09 a 18/06/2025 
– 10D 
2025 
Luiz Carlos 
Rego Freitas 
215.980-5A 
23/06 a 
02/07/2025 – 
10D 
2025 
Marcos Homero 
Xavier Ventilari 
144.423-9B 
02 a 31/05/2025 
– 30D 
2025 
Maria Lucia 
Lima Dutra 
187.630-9B 
19/05 a 
02/06/2025 – 
15D 
2025 
Marta Regina 
Oliveira de 
Farias 
153.675-3F 
11/04 a 
10/05/2025 – 
30D 
2025 
Michelle Belota 
Tromboni 
139.639-0F 
5 a 19/05/2025 
– 15D 
2025 
Rawlison Thales 
M. do 
Nascimento 
215.584-2A 
30/06 a 
09/07/2025 – 
10D 
2025 
Renizio de 
Oliveira Ferreira 
215.458-7A 
19/05 a 
02/06/2025 – 
15D 
2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO