DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
46
09
Prof. Dr. Jeibson Dos Santos Justiniano (UEA)
Titular
10
Profa. Dra. Jussara Maria Pordeus E Silva (UEA)
Titular
11
Profa. Dra. Marcia Cristina Nery Da Fonseca Rocha
Medina (UEA)
Titular
12
Prof. Dr. Marco Aurelio De Lima Choy (UEA)
Titular
13
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte (UEA)
Titular
14
Prof. Dr. Neuton Alves De Lima (UEA)
Titular
15
Profa. Dra. Rejane Da Silva Viana (UEA)
Titular
16
Prof. Dr. Ricardo Augusto Campolina de Sales (JFAM)
Titular
17
Prof. Dr. Ricardo Tavares De Albuquerque (UEA)
Titular
18
Profa. Dra. Thais Batista Fernandes (UEA)
Titular
19
Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti (UEA)
Titular
20
Profa. Dra. Vânia Maria Do Perpetuo Socorro Marques
Marinho (UEA)
Titular
21
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia (UFMG)
Titular
22
Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG)
Titular
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
30 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234874#46#238429/>
Protocolo 234874
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#234812#46#238367>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2024-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 25.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Obra Social Nossa
Senhora da Glória Fazenda da Esperança - Casa da Criança São Filipe
Neri. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Itamar Volpini, Presidente da OSC.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03
(três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 25 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234812#46#238367/>
Protocolo 234812
<#E.G.B#234815#46#238370>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2025-FPS REFERENTE AO
EDITAL 005/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 062/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA:
28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores da Comunidade
Vila Trindade do Pavão II. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antonio de
Almeida Pantoja, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR:
R$ 179.672.58 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação
2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e
Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 092/2025, no valor de
R$ 179.672.58 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos), emitida em 28/07/2025, a ser liberada
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA,
em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234815#46#238370/>
Protocolo 234815
<#E.G.B#234808#46#238363>
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº
078/2025-GFPS de 29.07.2025, representado por sua Secretária Executiva
de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei
n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a sua
representante legal a Sra. Katia Lucy dos Santos Lopes, do Termo de
Fomento 052/2022 Edital 002/2021 da Associação de Agroextrativistas de
São Paulo de Olivença para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder
à Notificação 015.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios
de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como
foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou
caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a
devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto
a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade
no Processo 01.01.011101.008710/2023-13.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234808#46#238363/>
Protocolo 234808
<#E.G.B#234810#46#238365>
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº
080/2025-GFPS de 29.07.2025, representado por sua Secretária Executiva
de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo
presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96,
de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Nádia Cristina Pereira
de Souza Holanda, representante legal da execução do Termo de Fomento
092/2021 Edital 001/2021 da Associação dos Deficientes Físicos de
Itacoatiara - ADEFITA, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder
à Notificação 017.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios
de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como
foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou
caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a
devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto
a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade
no Processo 01.01.011101.003256/2023-04.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234810#46#238365/>
Protocolo 234810
<#E.G.B#234802#46#238357>
PORTARIA Nº 078/2025 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.007043/2025-13;
Considerando o Termo do Fomento nº. 052/2022 - FPS, Edital nº 002/2021
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a
Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades
no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO