DOEAM 30/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 45
Protocolo 234832
Outras Despesas Correntes 
9.570.000,00 
8.606.577,76 
8.606.577,76 
8.551.254,33   
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS 
E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)  
554.376.084,23 
445.088.134,63 
445.088.134,63 
373.996.812,04   
 
RESULTADO ASSOCIADO ÀS 
PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES 
(XXII) = (XX–XXI)2 
- 330.325.084,23 
- 349.813.244,69 
- 349.813.244,69 
- 278.721.922,10   
  
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <24/07/2025>, às <10:21>. Assinado Digitalmente no dia <30/07/2025>, às <10:00>. 
NOTA: 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, 
essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a 
despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). 
 
 
 
 
 
<#E.G.B#234832#45#238387>
<#E.G.B#234832#45#238387/>
<#E.G.B#234836#45#238391>
PORTARIA 
Nº. 
1495/2025 
- 
CONSIDERANDO 
o 
Acórdão 
nº 
1061/2024-TCE-SEGUNDA CÂMARA, que julgou ilegal o ato de 
aposentadoria da Sra. ELIZABETH DA SILVA VITAL e o que mais consta 
do processo nº. 2023.T.08199, o Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV resolve ANULAR, 
na forma abaixo, a Portaria nº 531/2023, publicada no DOE em 20 de março 
de 2023, que APOSENTOU, por tempo de Contribuição, nos termos do 
artigo 21-A, da Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ELIZABETH DA SILVA VITAL, no 
cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência “2”, Matrícula 
nº. 003.329-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS. Manaus, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234836#45#238391/>
Protocolo 234836
<#E.G.B#234839#45#238394>
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 07/2020. DATA 
DA ASSINATURA: 14.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e o TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA-OBJETO: o presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de 
12 meses, a contar de 14 de julho de 2025, conforme clausula sexta do 
instrumento primitivo, e o disposto no art. 57, II e §4 da Lei n°. 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.593.036,00 (um milhão quinhentos e noventa 
e três mil e trinta e seis reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, 
Programa de Trabalho - 09.331.0001.2004.0001, Fonte do Recurso - 
1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904602, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho - 2025NE0001270, em 11/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 14 de 
julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#234839#45#238394/>
Protocolo 234839
<#E.G.B#234841#45#238396>
PORTARIA Nº. 1476/2025 - Processo nº. 2025.A.01014 - CONSIDERANDO 
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o 
Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária 
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor 
de R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2025
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#234841#45#238396/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3390
0001
797.000,00 3350
0001
797.000,00
Administração da Unidade
797.000,00
797.000,00
TOTAL  (R$)
011
Protocolo 234841
#E.G.B#234841#45#238396>
<#E.G.B#234841#45#238396/>
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#234872#45#238427>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1.254/2019 - GR/UEA
Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.146, de 
17/12/2019, Poder Executivo, Página 26.
Onde se lê: ... Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
SEDUC, cargo Professor perfazendo um total de 3.016 (três mil, e dezesseis) 
dias. Ou seja 08 (oito) anos 03 (três) meses e 07 (sete) dias. Totalizando total 
de 7.157 (sete mil, cento e cinquenta e sete) dias. Ou seja 19 (dezenove) 
anos 07 (sete) meses e 12 (doze) dias.
Leia-se: ... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, 
cargo Professor, perfazendo um total de 2.748 (dois mil, setecentos e 
quarenta e oito) dias, ou seja, 07 (sete) anos 06 (seis) meses e 13 (treze) 
dias. Totalizando 6.888 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito) dias, ou seja, 18 
(dezoito) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus,30 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234872#45#238427/>
Protocolo 234872
<#E.G.B#234874#45#238429>
PORTARIA Nº 795/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no 
Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e 
no processo nº 01.02.011304.022213/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano 
acadêmico de 2025-2026:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Prof. Dr. Alcian Pereira De Souza (UEA)
Presidente
02
Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib (UEA)
Titular
03
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Junior (UEA)
Titular
04
Prof. Dr. Cásssio André Borges Dos Santos (UEA)
Titular
05
Profa. Dra. Claudia De Moraes Martins Pereira (UEA)
Titular
06
Prof. Dr. Flavio Humberto Pascarelli Lopes (UEA)
Titular
07
Profa. Dra. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA)
Titular
08
Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias (UEA)
Titular
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO